Em ato, poderes gaúchos repudiam invasões em Brasília

Representantes dos Três Poderes do Rio Grande do Sul realizaram um ato em Porto Alegre nesta segunda-feira, em defesa da democracia brasileira e do Estado Democrático de Direito. O gesto simbólico ocorre em repúdio às ações de extremistas que vandalizaram o Congresso Nacional, a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto em 8 de janeiro.

O ato foi realizado em frente ao Palácio da Justiça, aos pés da Praça da Matriz que também é rodeada pelo Palácio Piratini e pela Assembleia Legislativa. É a "praça dos três poderes" do Estado, a exemplo da praça brasiliense que sofreu os ataques agora investigados.

O local foi escolhido para o ato justamente para simbolizar a união dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Rio Grande do Sul na defesa da liberdade e da democracia no País - valores que, segundos os representantes dessas instituições.

“Estamos juntos. Isso significa que estamos mais fortes. A causa que nos une é nobre e essencial ao nosso viver e ao futuro da nossa nação. A defesa da democracia brasileira é a bandeira de todos nós. É uma conquista que a humanidade precisa estar constantemente renovando e cuidando”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Nogueira.

A ação foi promovida pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris). “Estamos aqui para repudiar qualquer ato que transgrida direitos, viole a constituição, constranja o estado de direito e profane a democracia. O local é simbólico do nosso culto à justiça, representativo da interação dos Poderes”, discursou o presidente da associação, Cláudio Martinewski.

Para o desembargador, as autoridades presentes do ato "representam, na simetria federativa, a estrutura do Estado que foi atacada no dia 8 de janeiro, um dia que não pode ser esquecido, um dia em que o coração da democracia foi violentamente agredido”.

Representando o Executivo, o procurador-geral do Estado (PGE), Eduardo Cunha da Costa, também falou sobre a união dos Poderes gaúchos em não aceitar os ataques na capital federal e sobre como essa união deve servir de exemplo para os demais estados brasileiros.

“Este ato representa união dos poderes e instituições em defesa da democracia. A partir desta união que vamos efetivamente impedir qualquer ato que venha a abalar escolhas democráticas e liberdades que gerações anteriores conquistaram com muito esforço e que hoje estão na nossa continuação. Em nome do Poder Executivo, reafirmo nossa posição em defesa da democracia e que este ato sirva de exemplo a todos os demais estados”, afirmou o procurador.

Em nome do Legislativo, o presidente da Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), falou sobre a importância de lembrar dos ataques em Brasília. “Os acontecimentos do último dia 8 não podem ficar esquecidos. Eles têm que servir de alerta permanente - apesar de todo o esforço das instituições, ainda precisamos estar absolutamente atentos. (...) Não podemos mais aceitar fazer política com ódio, não podemos mais aceitar que a política seja o ataque àqueles que pensam diferente”, disse Oliveira.

Majoritariamente, estiveram presentes representantes dos órgãos de Justiça. Em nome do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Francisco José Moesch falou sobre a responsabilização pelo atentado. “Nos comícios das Diretas Já em Porto Alegre se sentiu como era difícil voltar a uma democracia plena. (...) Na democracia, não há espaço para intolerância e violência. Espero que este ato leve a esta reflexão. Teremos a responsabilidade administrativa, civil e penal dos infratores”, afirmou o presidente do Tribunal.

Também estiveram presentes representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Procuradoria da República do Estado, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, Tribunal de Justiça Militar, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Ministério Público de Contas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Corregedoria-Geral da Justiça, entre outras entidades e associações.