O projeto para o novo salário mínimo regional do Rio Grande do Sul pode ser encaminhado para a Assembleia Legislativa já nesta semana. O governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) afirmou que tratará do tema ainda durante seu mandato, que vai até 1º de janeiro de 2023, quando passa a faixa para o governador eleito, Eduardo Leite (PSDB).
Ranolfo se reuniu na manhã desta sexta-feira (4) com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos (PSDB), sobre a proposta. A expectativa do governador é de encaminhar o texto ao Legislativo estadual já nesta semana.
“Nós devemos estar remetendo nos próximos dias já o projeto do salário-mínimo regional. Estamos dialogando com as federações e com os trabalhadores. Acredito que nos próximos dias a gente vai estar remetendo à Assembleia. Com certeza dentro do meu mandato ainda”, prometeu o governador.
O tucano não quis adiantar qual será o reajuste, por temer que manifestações precipitadas sobre o tema afetem as negociações com as entidades. “Não tem o índice. Se eu falar qualquer coisa de índice aqui, acaba atrapalhando, eu diria, o diálogo que a gente tá tendo. Estamos dialogando. Mas nos próximos dias deve estar seguindo para a Assembleia”, reiterou.
O piso regional gaúcho, aprovado pela Assembleia no final do ano passado, é de R$ 1.305,56. Na época, a primeira faixa do piso era de R$ 1.237,15 - um valor que não foi reajustado durante três anos. O reajuste foi de 5,53%.
Na tarde desta sexta-feira, a Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS) emitiu nota solicitando reunião urgente com o governador para tratar do tema e expressando quanto ao prazo limite. A data-base do piso regional é 1º de fevereiro.
“A reivindicação dos dirigentes sindicais é 15,58% de reajuste, que considera a reposição de 10,60% referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 até janeiro deste ano e a recuperação de 4,50% correspondente ao INPC de 2019, que não foi pago em 2020, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)”, afirma a nota.
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, espera que o governador agende uma reunião para o início da próxima semana com as centrais. “É fundamental ouvir os dirigentes sindicais e enviar o projeto o mais breve possível e em regime de urgência para a Assembleia, para que seja logo debatido e votado pelos deputados estaduais”, enfatiza.
As federações empresariais, por sua vez, defendem que não haja reajuste do piso regional, sustentando que o salário diferenciado retira competitividade do Rio Grande do Sul em relação a outros estados do País.