Sem atingir cláusula de barreira, PTB também teve perda de lideranças no RS

Um dos 16 partidos políticos que não atingiram a cláusula de desempenho, a chamada "cláusula de barreira" nas eleições parlamentares deste ano, o PTB terá de discutir seu destino a partir dos resultados do pleito.

Tendo eleito apenas um deputado federal a partir de 2023, as possibilidades da legenda serão integrar uma federação partidária ou se fundir com outro partido, ou partidos que, juntos, possam cumprir os requisitos da Emenda Constitucional 97, que regula a questão. Do contrário, a sigla deixará de ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita na televisão e no rádio.

No Rio Grande do Sul, desde as eleições de 2018, o PTB perdeu 5.403 filiados, queda de 4,83%, volume maior que a queda de filiados na sigla no País, que foi de 3,79% no mesmo período, representando a saída de 42.594 filiados.

Mais impactante, porém, que a perda de filiados "comuns", foi a transferência de parlamentares eleitos pelo PTB para outros partidos. Em 2014, foram eleitos três deputados federais à bancada gaúcha da Câmara, e cinco deputados estaduais. Em 2018, foram dois deputados federais e quatro estaduais, os dois pleitos elegendo um total de 11 nomes.

Destes, somente dois ainda permanecem na sigla: um deles, o atual presidente da Executiva estadual, o deputado estadual Elizandro Sabino, e o ex-deputado estadual Luis Augusto Lara, que teve cassados o mandato e os direitos políticos. Dos demais, Maurício Dziedricki e Ronaldo Santini migraram ao Podemos; Sergio, Marcelo e Kelly Moraes foram para o PL de Jair Bolsonaro; Aloísio Classmann e Dirceu Franciscon adotaram o União Brasil; e Ronaldo Nogueira, ex-ministro do Trabalho do governo de Michel Temer (MDB), migrou para o Republicanos.

Já na Câmara de Porto Alegre foram três vereadores eleitos em 2020 que ainda seguem na sigla: Giovane Byl, Hamilton Sossmeier e Tanise Sabino. Pelo PTB, Tanise foi a vice do senador Luis Carlos Heinze (PP) ao governo do Estado.

Embora até o fechamento desta edição, o presidente estadual do PTB, Elizandro Sabino, ainda não tenha respondido às solicitações de entrevista, em troca de mensagens com a reportagem o deputado estadual apontou que vem discutindo o tema com lideranças nacionais da sigla.

O presidente de honra do partido, ex-deputado Roberto Jefferson, cumpre prisão domiciliar desde agosto de 2021, em decorrência de uma operação da PF autorizada pela Suprema Corte no âmbito da investigação que apura a possível existência de uma organização criminosa que atua na internet para atacar a democracia. Jefferson chegou a ser lançado como candidato à presidência da República, mas teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Em seu lugar, concorreu Padre Kelmon, que obteve, no primeiro turno das eleições, 81.129 votos, 0,1% do total. 

• A Emenda Constitucional 97 passou a ter vigência nas eleições de 2018, com implantação gradual até 2030.

• A partir de 2019, passou a ter direito ao fundo e ao tempo de propaganda o partido que recebeu ao menos recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.

• Neste ano a exigência é maior: só terão acesso ao fundo e à propaganda em 2027 aqueles que receberem 2% dos votos válidos obtidos para deputado federal em 1/3 das unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 unidades. Nessa segunda "peneira", além do PTB, ficaram abaixo da linha de corte outros 15 partidos: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, Novo, Pros, Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Na análise do professor do Departamento de Ciência Política da Ufrgs Rodrigo Stumpf González, o PTB está vivendo "o início do fim". "A federação é uma forma disfarçada de sobrevivência das pequenas siglas", já que, a fusão, crê González, "de alguma forma tiraria uma das poucas coisas que o partido tem de herança (do trabalhismo), que é seu nome, embora historicamente ele não seja ligado politicamente ao antigo PTB de Getúlio Vargas."

Segundo o professor, a federação partidária é mais interessante porque "permite que se mantenha uma certa autonomia e fundir os recursos. Porém, o grande problema do PTB, na verdade, é conseguir atrair novas lideranças que sejam capazes de captar votos". Nesse sentido, o grande risco do PTB, em sua visão, é não se reorganizar a tempo de conquistar candidatos a prefeito em 2024. "Ainda há uma quantidade razoável de prefeitos e vereadores pelo País, que dão sustentação ao partido. Porém, se não se reorganizar a ponto de ter recursos, esses candidatos também buscarão outros partidos. E, sem prefeitos e vereadores, o PTB não constrói sua próxima campanha nacional."

Em 2020, o PTB elegeu, no RS, 32 prefeitos, e mantém 30: Divaldo Lara, de Bagé, teve mandato e direitos políticos cassados, e Paulo Duarte, prefeito de Rodeio Bonito, consta agora como filiado ao PDT.