Abstenções, brancos e nulos passam dos 30% no RS em 2018

Um índice de abstenções e votos inválidos (brancos e nulos) abaixo de um terço do eleitorado brasileiro é considerado dentro do normal por especialistas como o professor Paulo Sérgio Peres, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Segundo o acadêmico, é normal que haja uma oscilação pela própria variação natural do volume do eleitorado, que ganha novos participantes a cada eleição. "Em 2018 houve um pequeno desvio, que se explica pelo contexto daquele ano, que era de antipolítica", relembrou.

Apontando um movimento pendular, o professor crê que, especificamente no contexto desse ano, a participação do eleitorado pode crescer, até em decorrência da grande entrada de eleitores novatos e das campanhas de participação política voltadas tanto a jovens quanto a eleitores facultativos. Uma das possibilidades que Peres crê para a atual taxa de abstenção, que costuma oscilar entre 20% e 25% nos pleitos, é a descrença na efetividade do sistema político e de quem participa dele.

"Até 2014, a eleição tinha uma polarização 'centrípeta', era representada pela centro-esquerda, o PT, e a centro-direita, o PSDB. Talvez o fato de a competição se limitar ao centro mostrasse que elas não eram assim tão distinguíveis", acredita Peres, apontando, consequentemente, uma certa desilusão do eleitor diante desse cenário.

No entanto, observa Peres, em países como Estados Unidos, onde o voto não é obrigatório, o índice de abstenção é bem maior, chegando a 50% do eleitorado - nas eleições de 2020, quando foi eleito Joe Biden, do partido Democrata, a participação de 60,8% do eleitorado foi considerada histórica.

"(A obrigatoriedade) parece que tem, no Brasil, o efeito de levar mais pessoas às urnas." Se ela fosse retirada, talvez acontecesse o que se vê em outros países, com uma queda grande no comparecimento. E, por outro lado, poderia estimular uma corrupção eleitoral maior, porque o eleitor que comparecesse às urnas, por exemplo, poderia ganhar alguma compensação. Ou seja, isso geraria uma espécie de curral eleitoral", analisa.

Deixar as leis mais rígidas também não acabaria com o problema, na opinião do professor, já que a obrigação do voto a quem não quer votar poderia resultar em uma taxa maior de nulos e brancos ou um aumento do voto antissistema, o que aconteceu em 2016 nos Estados Unidos e no Brasil, em 2018.

A eleição de 2018 no Brasil teve segundo turno disputado entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (atualmente no PL), com a vitória de Bolsonaro. O pleito foi marcado pela polarização política, ânimos acirrados e fatos como a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) naquele ano. A soma de abstenções e votos brancos e nulos atingiu um patamar alto em comparação a outras eleições: 30,86% dos brasileiros abriu mão de escolher um nome para comandar o País no segundo turno.

Na média, os três pleitos, de 2010, 2014 e 2018, mostram que abstenção, brancos e nulos somaram 28,3% em primeiro turno e 28,8% na segunda etapa. Em 2018 havia 147.306.275 eleitores aptos no País.

Isoladamente, a abstenção no primeiro turno das eleições nacionais foi de 18,12%, em 2010, crescendo para 19,39%, em 2014, e depois para 20,32%, em 2018. No segundo turno, foi de 21,49% em 2010, depois diminuiu para 21,1% do eleitorado em 2014 e novamente cresceu em 2018, para 21,29%.

 Abstenção - As abstenções representam o número de eleitores que não compareceram para votar.

 Voto em branco - O voto em branco acontece quando o eleitor aperta a tecla "branco" na urna eletrônica e depois confirma.

 Voto nulo - O voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número inexistente entre os candidatos ou partidos (no caso do voto em legenda) disponíveis para serem votados, confirmando em seguida.

Na prática, não há diferença entre voto branco e nulo, sendo ambos desconsiderados para o resultado da votação. Isto é, se o cidadão votar em branco ou votar nulo serão computados seus votos, mas essas escolhas não interferem na soma que elege quem obtiver mais votos válidos. Os votos válidos são os dedicados a alguém ou a algum partido (no caso de voto de legenda). As opções branco ou nulo servem apenas para fins de estatística do TSE.