Projeto da LDO de Porto Alegre prevê déficit zero e receita de R$ 10 bilhões em 2023

O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) entregou, nesta quarta-feira (17) ao presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. A previsão de receitas e despesas se equiparam em R$ 10,45 bilhões. Ou seja, a previsão é de déficit zero.

"Prezamos por um orçamento equilibrado e realista. Vamos preservar o equilíbrio fiscal do município e priorizar os investimentos nas áreas com mais necessidade como educação, saúde e zeladoria", disse o prefeito, ao entregar o projeto.

Entre as principais receitas previstas pela LDO, estão R$ 3,43 bilhões de arrecadação tributária e R$ 3,47 bilhões em transferências correntes.

"Nossa principal diretriz é a manutenção do equilíbrio nas contas. Só vamos gastar aquilo que estiver previsto, dentro da capacidade da prefeitura. Acima de tudo, trabalhamos para atender a todas as vinculações legais, principalmente as áreas da Saúde (onde a prefeitura é obrigada a aplicar 15% da receira) e da Educação (25%)", projetou o titular da Secretaria Municipal do Planejamento e Assuntos Estratégicos, Urbano Schmitt.

A LDO prevê ainda a captação de R$ 660 milhões em operações de crédito captadas. A prefeitura pretende fazer esses empréstimos para subsidiar obras na cidade, como a conservação e recuperação da infraestrutura viária e mobilidade urbana; a revitalização do Centro Histórico e 4º Distrito; melhorias no abastecimento de água (Ponta do Arado e São João); obras de macrodrenagem e saneamento básico; reestruturação da Guarda Municipal e da Defesa Civil; obras de infraestrutura (avenida Tronco e avenida Severo Dullius); e programas de habitação popular.

Há ainda, no projeto da LDO, a reserva de R$ 15 milhões para atender demandas apresentadas pela população no Orçamento Participativo (OP). Em 2022, foram reservados R$ 10 milhões para ao OP. As diretrizes e metas que integram a proposta serão apresentadas à Plenária do Conselho do OP em 23 de agosto.

Ao receber o projeto, Cecchim disse que os vereadores vão se debruçar sobre o texto. "Com diálogo e transparência, iremos analisar esse importante instrumento que rege sobre os investimentos e as metas do município" falou o presidente do Legislativo da Capital.