Hamilton Mourão afirma que manifestações em defesa da democracia no Brasil são válidas

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que toda a manifestação em favor da democracia sendo feita de forma pacífica e ordeira é válida. "As manifestações que mobilizaram milhares de pessoas no País foram realizadas porque vivemos em uma democracia", ressaltou Mourão nesta quinta-feira (11) ao participar, em Porto Alegre, da reunião-almoço do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS). O vice-presidente realizou a palestra sobre o tema Geopolítica e economia - desafios para o Brasil e o Rio Grande do Sul.

Segundo Mourão, existe uma certa "semeadura de pânico" na sociedade brasileira ao afirmar que o País está em um período de atentado à democracia, principalmente, buscando caracterizar o presidente da República, Jair Bolsonaro, como alguém contrário ao sistema. "Isso é uma inverdade porque o presidente, em momento algum, disse que fecharia o Congresso Nacional, em nenhum momento algum falou que fecharia o Supremo Tribunal Federal (STF) ou que procuraria aumentar o número de ministros no Supremo para que ele pudesse ter mais gente a favor dele", ressaltou. Conforme Mourão, Jair Bolsonaro jamais falou, por exemplo, em controlar a mídia brasileira.

Mourão informou, ainda, que houve um erro no preenchimento de cor/raça no registro de sua candidatura após mudança de indígena para branco. O vice-presidente da República e candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul afirmou que é "descendente de índios sim, e com muito orgulho". "Está estampado no meu rosto e na minha pele, independentemente de qualquer formulário burocrático. Resolveram fazer um escarcéu com um simples erro de preenchimento de um formulário”, comentou Mourão.

Durante a reunião-almoço do Sinduscon/RS, o vice-presidente da República afirmou que não se sente beneficiado pelo fato de ser candidato ao Senado e ao mesmo tempo desempenhar as funções de vice-presidente. "Não tenho benefício pelo fato de ser vice-presidente da República. Os meus concorrentes ao Senado estão no Estado e tem a liberdade de se deslocar por todo o Rio Grande do Sul", explicou. Mourão disse que não tem essa liberdade porque está em Brasília. "Eu desempenho as funções de vice-presidente e sempre recebi convites para realizar palestras e para apresentar as ações do governo federal", ressaltou.

Sobre a palestra no Sinduscon/RS, Mourão explicou que não está fazendo campanha e que apenas apresentou aos empresários a visão do governo federal sobre os reflexos da conjuntura internacional para o Brasil. "Estamos discutindo com os empresários da construção civil como o governo do presidente Jair Bolsonaro está agindo com relação a guerra da Rússia e da Ucrânia e a crise do dólar", acrescentou. O vice-presidente da República afirmou que era óbvio que ele tem visibilidade em função do cargo que ocupa. "As pessoas que estão na disputa ao Senado, como Olívio Dutra e Ana Amélia Lemos, são qualificadas e têm penetração no Estado. Espero uma campanha de alto nível e que possamos debater ideias e as nossas capacidades", ressaltou.

Sobre a conjuntura política brasileira, Mourão disse que o País vive um momento político desafiador em função da desarmonia entre os três poderes. "O Poder Judiciário passou a ter um ativismo muito além do tamanho da sua cadeira e passou a invadir searas que são do Legislativo e o do Executivo. "Isso leva ao desequilíbrio e uma falta de harmonia no País. Nós precisamos que cada Poder (Judiciário, Legislativo e Executivo) saiba o tamanho da sua cadeira e volte a trabalhar dentro das suas atribuições constitucionais", acrescentou.

Para Mourão, a Constituição Brasileira foi rasgada no momento em que o STF considerou o prolongamento das suas ações à abertura de um inquérito sobre o argumento de que os seus ministros foram ameaçados - o famoso inquérito das Fake News. "Nesse momento, o STF rompeu o tecido constitucional do País. Estamos há mais de dois anos com um inquérito que não tem objeto, não tem prazo e a pessoa que a conduz é o ofendido, ele é o investigador, o denunciador e ele será o julgador", lamentou. O presidente do Sindsucon/RS, Cláudio Teitelbaum, disse ao vice-presidente que a entidade atua sobre uma base de 355 municípios gaúchos e que são gerados no setor da construção civil aproximadamente 1 milhão de empregos diretos e indiretos. 

Segundo Teitelbaum, os últimos anos trouxeram reformas estruturantes e o surgimento de leis fundamentais para o crescimento e fortalecimento do setor da construção civil como ocorreu com a reforma trabalhista e a Lei da Liberdade Econômica. "No entanto, precisamos ainda mais como é o caso da reforma Administrativa assim como a manutenção de investimentos em infraestrutura juntamente com mais Parcerias Público-privadas", ressaltou.