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Cinco deputados federais gaúchos tiveram a nota máxima no Índice Legisla Brasil. Lançado neste mês, o ranking mediu o desempenho dos 574 parlamentares brasileiros na Câmara dos Deputados (513 titulares e 61 suplentes que exerceram o mandato em algum momento). Os políticos gaúchos com maior pontuação são filiados a quatro partidos: Bohn Gass e Maria do Rosário, ao PT; Fernanda Melchionna, ao PSOL; Pompeo de Mattos, ao PDT; e Sanderson, ao PL.
A plataforma virtual do Índice Legisla Brasil é aberta a qualquer cidadão. A equipe de cientistas políticos, economistas e outros profissionais levou em conta 17 critérios para avaliar se os parlamentares estão cumprindo as funções previstas na Constituição Federal. As notas vão de zero estrelas a cinco estrelas.
No Rio Grande do Sul, o índice avaliou o desempenho de 34 deputados federais (31 que estão no exercício do mandato, e três que passaram o cargo ao suplente). O grupo de parlamentares com cinco estrelas têm quatro membros da oposição e um aliado do governo federal. Eles receberam a nota máxima por apresentarem um número considerável de projetos relevantes e audiências públicas, articularem a execução de emendas parlamentares, solicitarem informações sobre a atuação do Executivo, ter alinhamento com o partido, entre outros quesitos.
Seis deputados federais gaúchos tiveram quatro estrelas: Bibo Nunes (PL), Giovani Cherini (PL), Jerônimo Goergen (PP), Marcon (PT), Nereu Crispim (PSD) e Paulo Pimenta (PT).
Nove deputados receberam três estrelas: Afonso Motta (PDT), Alceu Moreira (MDB), Heitor Schuch (PSB), Henrique Fontana (PT), Lucas Redecker (PSDB), Marcel Van Hattem (Novo), Marcelo Brum (Republicanos), Pedro Westphalen (PP) e Santini (PTB).
Nove deputados receberam três estrelas: Afonso Motta (PDT), Alceu Moreira (MDB), Heitor Schuch (PSB), Henrique Fontana (PT), Lucas Redecker (PSDB), Marcel Van Hattem (Novo), Marcelo Brum (Republicanos), Pedro Westphalen (PP) e Santini (PTB).
E a maioria dos representantes gaúchos – 14 parlamentares – teve duas estrelas: Afonso Hamm (PP), Carlos Gomes (Republicanos), Covatti Filho (PP), Daniel Trzeciak (PSDB), Danrlei de Deus (PSD), Darcísio Perondi (MDB), Giovani Feltes (MDB), Liziane Bayer (Republicanos), Marcelo Moraes (PL), Márcio Biolchi (MDB), Marlon Santos (PL), Maurício Dziedricki (Pode), Osmar Terra (MDB) e Paulo Vicente Caleffi (PSD).
O Rio Grande do Sul não teve nenhum parlamentar com a nota mínima.
Segundo a economista e influencer Olívia Carneiro – idealizadora do índice –, os três estados da Região Sul demonstraram um maior alinhamento ao Palácio do Planalto. No caso do Rio Grande do Sul, especificamente, a economista destacou a alta capacidade de articulação, para fazer o governo federal pagar efetivamente as emendas parlamentares gaúchas. Eventualmente, os parlamentares da bancada federal gaúcha - seja da oposição ou da base aliada – convergem em torno de pautas específicas, o que facilita a execução de emendas, por exemplo.
“O Rio Grande do Sul tem a terceira maior média no eixo de mobilização (entre todos os estados). Então, dá para dizer que os parlamentares gaúchos são articuladores, eles mobilizam bastante não só dentro do seu partido, mas também fora, para passar e executar emendas (ao orçamento). O Rio Grande do Sul tem uma dimensão maior na dimensão de fiscalização também”, avalia a idealizadora do Índice Legisla Brasil.
A co-fundadora do Legisla Brasil Luciana Elmais afirma que os dados da pesquisa derrubam dois mitos da política brasileira. O primeiro é de que os mandatos são individualizados e a orientação partidária não é seguida. O levantamento demonstrou o contrário: um alto grau de fidelidade partidária.
“Outro grande insight foi que não importa o tempo de casa: parlamentares que estão no primeiro mandato podem ter um desempenho muito bom, assim como parlamentares que estão lá há muito tempo. Isso derruba alguns estereótipos, como a ideia de que tudo que estava ali (no Congresso) não fazia sentido, que só parlamentares novos prestam; ou o contrário, de que temos que apostar no seguro, não arriscar com a renovação (das casas legislativas)”, comenta Luciana.
Levantamento leva em conta 17 indicadores de desempenho
A ideia do Índice Legisla Brasil foi criada pela economista e influencer Olívia Carneiro, que buscou uma maneira mais objetiva de avaliar a atuação legislativa no Brasil. A análise dos dados, entretanto, foi executada em parceria com a organização sem fins lucrativos e suprapartidária Legisla Brasil. Os 17 indicadores de desempenho estão divididos em quatro eixos, baseados nas competências dos deputados federais previstas na Constituição Federal.
O primeiro eixo é o de produção legislativa, que mede o trabalho do parlamentar na apresentação de projetos, relevância das propostas, entre outras proposições.
O segundo é o de fiscalização, que avalia o quanto o deputado inspeciona a atuação do Executivo e a aplicação do orçamento público. Aqui entram indicadores como a quantidade de pedidos de informação e emendas parlamentares incluídas no orçamento.
O terceiro eixo é o de mobilização, que analisa a capacidade de cooperação e articulação dos parlamentares junto a outros agentes políticos e à população. Os indicadores deste eixo incluem participação em frentes parlamentes e pedidos de audiências públicas para discutir determinados temas com a sociedade.
O último eixo é o de alinhamento partidário, que avalia se o parlamentar costuma respeitar a orientação do seu partido nas votações. Quanto mais o deputado vota com seus colegas de bancada, maior a sua pontuação no levantamento.
Desempenho dos deputados federais gaúchos
*A nota do Índice Legisla Brasil vai de zero estrela a cinco estrelas.
5 estrelas
Bohn Gass (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Maria do Rosário (PT), Pompeo de Mattos (PDT) e Sanderson (PL).
4 estrelas
Bibo Nunes (PL), Giovani Cherini (PL), Jerônimo Goergen (PP), Marcon (PT), Nereu Crispim (PSD) e Paulo Pimenta (PT).
3 estrelas
Afonso Motta (PDT), Alceu Moreira (MDB), Heitor Schuch (PSB), Henrique Fontana (PT), Lucas Redecker (PSDB), Marcel van Hattem (Novo), Marcelo Brum (Republicanos), Pedro Westphalen (PP) e Santini (PTB).
2 estrelas
Afonso Hamm (PP), Carlos Gomes (Republicanos), Covatti Filho (PP), Daniel Trzeciak (PSDB), Danrlei de Deus (PSD), Darcísio Perondi (MDB), Giovani Feltes (MDB), Liziane Bayer (Republicanos), Marcelo Moraes (PL), Márcio Biolchi (MDB), Marlon Santos (PL), Maurício Dziedricki (Pode), Osmar Terra (MDB) e Paulo Vicente Caleffi (PSD).
1 estrela
Nenhum