A um dia de completar um ano do
incêndio que destruiu o prédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o governo do Rio Grande do Sul anuncia a construção de uma nova sede. O edifício vai integrar o complexo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), no Centro de Porto Alegre, e abrigar as atividades da SSP e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
"Este era um projeto que já existia para a construção da Procuradoria-Geral do Estado", explica o governador Ranolfo Vieira Júnior, em coletiva desta quarta-feira (13). "Várias secretarias e outros órgãos também terão espaços, pois com a construção deste novo prédio, nós estaremos liberando um espaço enorme no próprio CAFF e no prédio onde está hoje a PGE, que é o DAER. Então, além da construção, vai haver também a possibilidade de fazermos a reestruturação de vários outros órgãos do Estado, talvez trazendo até economia aos cofres públicos".
Apresentada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a nova sede beira a avenida Aureliano de Figueiredo Pinto (nº 150) e terá mais de 28,4 mil metros quadrados de área construída — a infraestrutura de 14 pavimentos, dos quais 10 são de uso administrativo e 4 são estacionamentos, inclui uma biblioteca, restaurante e café, um auditório e oito elevadores. De acordo com Costa, o governo ainda avalia a possibilidade de um heliponto para atender as necessidades da SSP.
O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, complementa a fala do governador: "digo que, com certeza, haverá economia de recursos do Estado, porque nós já começamos um bom tempo atrás o processo de redimensionamento e reanálise dos espaços de utilização do governo".
O governo estadual apresentou o projeto e as imagens 3D da construção nesta manhã, no Palácio Piratini.
A construção será viabilizada através de permuta da antiga sede — o prédio sinistrado foi
implodido em março deste ano. O terreno à beira da avenida Castello Branco é avaliado em R$ 90 milhões, segundo Gastal, mas é possível que haja valorização nos próximos meses.
"Isso acelera o processo de construção (...). Nós já temos uma avaliação do terreno, ao redor de R$ 90 milhões. Isso, também, a confirmar, devido a algumas alterações que estão ocorrendo no plano diretor de Porto Alegre, que estamos acompanhando de perto e pode afetar a avaliação", constata o secretário. A data de conclusão prevista pelo cronograma é de 36 meses, considerando a sistemática tradicional.
O procurador afirma que o edital da permuta está em fase de finalização e construção jurídica; o projeto e a elaboração do documento são realizados para que tenham datas compatíveis. Costa adianta que o edital deve ser publicado após conclusão dessas etapas, o que deve levar em torno de 60 dias.