As
mudanças que o governador Eduardo Leite pretende fazer no sistema de distanciamento controlado para reabrir escolas tem apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB). O parlamentar participou da videoconferência virtual, do começo da manhã desta terça-feira (27), em que Leite detalhou o que deve mudar e que terá decreto ainda nesta terça:
"O modelo (de distanciamento) chegou ao seu esgotamento e é preciso adaptar à nova fase da pandemia", defende Souza, que reforça a necessidade de uma atualização do modelo, adotado em maio de 2020.
O governo pretende adotar bandeira vermelha por 10 dias, removendo a cogestão neste período, até lançar as mudanças no funcionamento dos indicadores que orientam as cores das bandeiras. O Estado entrou na
nona semana seguida de bandeira preta, de risco altíssimo e que impede as atividades presenciais na Educação.
Mas Souza citou que não é só voltar às aulas. Ele diz que precisa garantir "segurança jurídica e sanitária" para os funcionários, professores e dirigentes de escolas.
"Tem de fazer imediatamente a vacinação dos professores", reforçou. A própria AL e o governo estadual ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com medidas para poder alterar os públicos prioritários definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), gerenciado pelo Ministério da Saúde, permitindo a aplicação no setor de educação na atual fase que inclui idosos coma mais de 60 anos.
Segundo o presidente da AL, as alterações vão atender a pedidos dos segmentos que querem a volta das atividades presenciais.
O tema gera grande embate. Nessa segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS)
negou recurso do Estado para
derrubar liminar que suspendeu as atividades em fim de fevereiro, no auge da pandemia. A ação foi movida pelo Cpers-Sindicato e Associação Mães e Pais pela Democracia e tem apoio de dezenas de entidades, entre centrasi sindicais, parlamentares da oposição e sindicatos e segmentos de professores e estudantes.
Estado e setor privado de escolas de Educação Infantil e demais níveis sustentam que a retomada deve ocorrer, sob pena de prejuízos à formação de crianças e adolescentes.