O governador Eduardo Leite anunciou que vai prorrogar até 30 de abril o fechamento do comércio em
Porto Alegre, Região Metropolitana e área metropolitana da Serra Gaúcha (
veja a lista das cidades abaixo) - e vai liberar que prefeitos nas demais regiões possam definir o funcionamento dos setores, observando regras a serem listadas em novo decreto pela Vigilância Sanitária, segundo Leite.
A medida foi comunicada durante transmissão pelo Facebook. O governador disse que o Estado prepara as ações para entrar na fase do distanciamento social controlado. O decreto com as orientações para a operação onde será possível abrir o comércio deve ser publicado nesta quinta-feira (16). O Palácio Piratini informou que decretos municipais só podem ser emitidos após as definições estaduais.
Mediante análise e justificativa os prefeitos podem abrir observando regras do decreto comércio e serviços, disse Leite. "Isso não abre possibilidade para prefeitos tomarem outras medidas", preveniu o governador, para gestores nas cidades onde será mantida a restrição. O setor industrial mantém a regra atual, que permite a operação. Escolas e universidades estão com aulas suspensas até 30 de abril.
O governador disse que a manutenção do decreto não significa projeção de "não termos saída em vista". "Estamos prorrogando para construir uma nova política de distanciamento controlado, observando dados e sistema de leitos com informações", condicionou.
Daqui para frente, áreas técnicas vão elencar riscos e passar a monitorar indicadores (casos, mortes e disseminação do coronavírus), que servirão para definir novas medidas, incluindo eventual recuo em funcionamento das atividades em áreas que tiverem números que indiquem avanço da Covid-19 ou esgotamento da capacidade de atendimento em hospitais.
Leite fez um chamamento aos gaúchos para que superem "limites e diferenças". "Cada um tem responsabilidade neste momento", endereçou, reforçando que será fundamental a adesão das pessoas e dos gestores aos cuidados, como regras de higiene.
Sobre prefeituras da RMPA que flexibilizaram regras, além do que prevê decretos estaduais, terão de voltar atrás, avisou Leite. "Não deveriam ter feito nada diferente do que já dizia no decreto. Precisam seguir as regras do decreto estadual que tem liberalidade para algumas atividades", reforçou o governador, que preveniu: "Não estou fazendo nenhuma ameaça a prefeitos. Decretos mais restritivos não podem ser relacionados por autoridades por outro ente, como o município".
Boletim da Receita Estadual divulgado nesta quarta-feira mostrou mais queda de vendas em todos os setores. Somente na emissão de notas fiscais eletrônicas, foi R$ 1,3 bilhão a menos diariamente na semana de 4 a 10 de abril, comparando com a emissão de 16 a 21 de março, que foi anterior à vigência das primeiras medidas de restrição.
Na coletiva à imprensa, Leite foi questionado sobre a eventual mudança no Ministério da Saúde, pois cresce a especulação da demissão de Luiz Henrique Mandetta. "O presidente Jair Bolsonaro tem legitimidade e autoridade para definir sua equipe, mas pessoalmente discordo de uma alteração em algo que está funcionando bem", opinou o governador.
Confira as cidades que continuam com restrições
Região Metropolitana de Porto Alegre
- Alvorada
- Araricá
- Arroio dos Ratos
- Cachoeirinha
- Campo Bom
- Canoas
- Capela de Santana
- Charqueadas
- Dois Irmãos
- Eldorado do Sul
- Estância Velha
- Esteio
- Glorinha
- Gravataí
- Guaíba
- Igrejinha
- Ivoti
- Montenegro
- Nova Hartz
- Nova Santa Rita
- Novo Hamburgo
- Parobé
- Portão
- Porto Alegre
- Rolante
- Santo Antônio da Patrulha
- São Jerônimo
- São Leopoldo
- São Sebastião do Caí
- Sapiranga
- Sapucaia do Sul
- Taquara
- Triunfo
- Viamão
Serra Gaúcha (região metropolitana)
- Antônio Prado
- Bento Gonçalves
- Carlos Barbosa
- Caxias do Sul
- Farroupilha
- Flores da Cunha
- Garibaldi
- Ipê
- Monte Belo do Sul
- Nova Pádua
- Nova Roma do Sul
- Pinto Bandeira
- Santa Tereza
- São Marcos
A consolidação e atualização diária de dados sobre a pandemia e rede de atendimento em saúde vai determinar a migração do atual modelo de restrição de circulação de pessoas e serviços, implementado no começo de abril, para o distanciamento social controlado. Leite listou que o novo modelo terá gestão de risco da epidemia.
"Vamos monitorar constantemente o nosso sistema de saúde, a velocidade de contágio, o número de testes, o número de internações, a taxa de mortalidade e a capacidade e ocupação de leitos, assim como a situação econômica e a nossa capacidade de absorção e reação dos impactos nos diferentes setores e serviços. Só assim vamos tomar as decisões sobre os próximos passos na saúde e na economia do RS”, esclareceu o governador.