Piratini avalia convocação da Assembleia para fim de janeiro

O Executivo gaúcho pretende convocar extraordinariamente a Assembleia Legislativa, entre 27 e 31 de janeiro, para a votação de projetos remanescentes do pacote de reformas do Estado e inclusão de matérias de autoria de parlamentares que tiveram as apreciações adiadas em dezembro e estariam aptas para análise na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. A definição da pauta, no entanto, será tratada com as bancadas ao longo desta semana, a partir da próxima quarta-feira, em reuniões com as lideranças dos partidos da base aliada e coordenadores de bancada.

Nove projetos de deputados aguardam a retomada das atividades legislativas para serem levados à votação e poderão ser incluídos na lista da convocação extraordinária proposta pelo governo, até como forma de facilitar as tratativas do Executivo com os aliados, principalmente em torno das propostas mais polêmicas, como as que tratam da Previdência e da carreira do funcionalismo estadual. A nova rodada de negociações do governo para definir a votação dos projetos da reforma se iniciou na sexta-feira, em encontro do líder do governo do Parlamento, Frederico Antunes (PP), com o governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior (PTB), e deve se estender até o final da semana, aproveitando a vinda de parlamentares para a solenidade de sanção do Código Ambiental, marcada para a tarde de quinta-feira.

Segundo Antunes, já está pré-agendada uma reunião com os coordenadores de bancada e alguns líderes para quarta-feira. Ele acredita que as negociações para a convocação extraordinária tendem a andar em um ritmo mais rápido, já que o governo recuou com a retirada de projetos na votação de dezembro, dando, segundo ele, mais tempo para que os parlamentares analisassem as matérias e o governo avançasse em algumas questões, como os debates com as entidades de classe do funcionalismo. "Não vamos partir do zero, partimos de alguns avanços e do que foi feito no fim do ano passado. Nossa meta é nos reunirmos com as bancadas entre 8 e 10 de janeiro e voltarmos a tratar dos projetos, para estarmos aptos a interagir com o Executivo na semana seguinte e levar uma pauta consolidada para a convocação extraordinária, de 27 a 31 de janeiro", enfatiza.

O calendário de trabalho se estenderá na semana que vem, entre os dias 14 e 16 de janeiro, quando o Executivo entrará em campo para sanar dúvidas e prestar informações sobre áreas ainda conflitantes dos projetos com os parlamentares, em um trabalho que será comandado diretamente pela Casa Civil. Dessa forma, do dia 21 de janeiro em diante, o governo pretende constituir a versão final dos projetos em condições de serem levados à convocação extraordinária. "Os projetos não necessariamente serão os apresentados na última sessão plenária", complementa Antunes, que aposta no bom senso de seus pares e na avaliação que será feita com os demais líderes para consolidar a pauta a ser levada a votação e evitar derrotas em plenário.

Entre os temas que tendem a gerar mais controvérsia estão a questão dos dias de greve do magistério a serem recuperados e o reajuste de 12,84% do piso da categoria, estabelecido pelo governo federal, que mexe na proposta inicial do Piratini para o plano de carreira dos professores. Nos bastidores, especula-se ainda a intenção do Executivo de limpar a pauta do pacote de reformas na convocação de janeiro e, assim, evitar prorrogar ainda mais a apreciação de temas polêmicos, especialmente por 2020 ser um ano de eleições municipais e que exige dos deputados mais proximidade com suas bases.

Em dezembro passado, quando ainda especulava-se sobre a possibilidade de convocação extraordinária para apreciação dos projetos oriundos do pacote do governo, alguns parlamentares da base demonstravam insatisfação com a medida, alegando que o período para análise dos textos, diante de suas complexidades, permaneceria curto. O líder do governo na Assembleia, no entanto, acredita que seus pares compreendem o momento difícil do Estado e levarão em consideração a urgência das mudanças propostas. "Empurrar com a barriga é desconsiderar a crise que vivemos e os deputados têm noção disso e querem enfrentá-la. E o governo compreende e entende que uma recuada só tornaria esse processo ainda mais difícil", complementa Antunes.