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O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) projeta que a prefeitura de Porto Alegre terá R$ 936,6 milhões para investimentos em 2020. Desse total, R$ 877,2 milhões são oriundos de financiamentos junto a bancos nacionais e internacionais; R$ 16,4 milhões são transferências do orçamento-geral da União (OGU); e R$ 43 milhões são recursos próprios que devem ser investidos na cidade, como contrapartida aos empréstimos.
As áreas com maior aporte de recursos são saneamento básico (R$ 345,9 milhões), mobilidade urbana (R$ 189,5 milhões), revitalização do 4º Distrito (R$ 123 milhões) e segurança (R$ 82 milhões). Os empréstimos foram contratados em diferentes instituições financeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
A projeção foi apresentada ontem a empresários, vereadores e jornalistas da Capital, em um almoço na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), organizado pela própria prefeitura - a última fala antes do ano eleitoral, como disse Marchezan.
Apesar de os partidos já buscarem os candidatos para a prefeitura em 2020, Marchezan evitou o assunto "eleições" durante sua palestra, ministrada enquanto os convidados almoçavam no salão nobre do Palácio do Comércio.
Entretanto, antes do evento, se comportou de maneira similar aos candidatos em campanha: caminhou entre as mesas, conversando com a plateia cordialmente; apertou a mão de todos os convidados, mantendo sempre o sorriso no rosto; e buscou mobilizar os convidados em torno do seu projeto para a cidade - ou, como ele próprio fez questão de dizer, "nossa cidade".
Além disso, sua explanação seguiu o script dos candidatos que concorrem à reeleição: descreveu as dificuldades ao assumir à prefeitura, o esforço para superá-las e os resultados promissores. Marchezan iniciou mostrando como a cidade estava com graves problemas financeiros quando assumiu a prefeitura. "De 2005 até hoje, Porto Alegre só fechou as contas no azul duas vezes, por conta de recursos extras que entraram nesses anos", disse - se referindo, na verdade, ao resultado do Tesouro Municipal, não ao resultado orçamentário.
Depois, mostrou como sua gestão reverteu a situação, principalmente através de duas reformas: a revisão da planta do IPTU e a diminuição dos benefícios dos servidores públicos municipais.
Entre as mudanças promovidas na carreira dos municipários, estão a extinção dos adicionais de 15% e 25%, para os servidores que trabalhavam 15 e 25 anos, respectivamente; e a mudança na concessão das gratificações (em vez de receberem um aumento de 5% no salário a cada três anos, passaram a receber um acréscimo de 3% a cada cinco anos).
Por fim, fez um prognóstico das melhorias nos próximos anos: "os projetos aprovados vão gerar, nos próximos 10 anos, R$ 2,3 bilhões a mais de receita e R$ 2,6 bilhões a menos de despesas; ou seja, teremos R$ 5 bilhões de recursos livres para a cidade". Um dos destaques no incremento da receita é a revisão da planta do IPTU; na redução das despesas, o principal ajuste foi a mudança na carreira dos municipários.
Tucano prevê superávit de R$ 43 milhões em 2020
Embora a Lei Orçamentária Anual (LOA) projete um déficit de R$ 336,5 milhões para 2020, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) projetou ontem um superávit de R$ 43 milhões para o ano que vem. O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, que acompanhava a palestra, explicou que a discrepância acontece porque a LOA prevê todas as despesas contratadas, mas, na prática, a prefeitura não consegue executar toda a previsão de gastos. O total de despesas empenhadas na LOA 2020 supera R$ 8 bilhões.
"Na LOA, a gente coloca o limite máximo de despesa, toda a nossa intenção de execução. Na prática, a gente consegue executar 85%, 90% do orçamento. Por exemplo, a gente não tem capacidade de execução plena de todos os contratos de tapa-buraco, só conseguimos executar uma parte. Então, na LOA, a gente colocou o que está contratado ou em vias de contratação, mas a gente sabe que vai ter uma ineficiência na execução", exemplificou Busatto. "Além disso, vai ter receitas extraordinárias, como por exemplo a cessão onerosa do pré-sal. Esses recursos podem vir no ano que vem e não estão previstos no orçamento", complementou o titular da Fazenda municipal.
Marchezan sustentou que, se a projeção de superávit em 2020 se confirmar, vai ser a terceira vez que a prefeitura fecha as contas no azul desde 2005. Ao mencionar que Porto Alegre teve apenas dois superávits até agora, o tucano se referiu, na verdade, ao resultado do Tesouro - não ao resultado orçamentário.
As contas do Tesouro fecharam no azul em 2008, durante a gestão de José Fogaça (MDB, 2005-2010), quando o saldo fechou positivo em R$ 43 milhões (valores atualizados pelo IPCA); e em 2011, durante a gestão de José Fortunari (então PDT, 2010-2016), quando o saldo foi de R$ 28 milhões. Por outro lado, o resultado orçamentário é predominantemente superavitário. Tanto que, de 2005 a 2019, houve apenas dois déficits: em 2012, quando as contas fecharam com R$ 67,2 milhões negativos; e em 2013, quando o vermelho foi de R$ 158,6 milhões.
O Tesouro leva em conta apenas as receitas correntes da cidade: arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISSQN, IRRF, ITBI e taxas); valores pagos pela população pelos serviços da prefeitura (fornecimento de água, coleta de lixo etc); transferências mensais de outros entes da federação (repasse de parte do ICMS arrecadado pelo Estado; Fundo de Participação dos Municípios). Esses recursos são usados para pagar despesas correntes, como o salário dos servidores, cargos em comissão, fornecedores, material de escritório, luz e água. Por outro lado, o resultado orçamentário considera todas as despesas e receitas da cidade - inclusive, recursos e gastos extraordinários.