Rafael Marin
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) noticiou os números do setor de serviços que, no primeiro bimestre deste ano, teve crescimento de 2,6% em relação ao mesmo período de 2024. Um claro sinal de que esse setor vai manter o ritmo de alta já registrado ao longo dos últimos 12 meses.
Mas será que vamos continuar a ver a expansão do setor serviços após a entrada da reforma tributária? Durante as votações, o lobby de diversos setores puxou de um lado e de outro, buscando minimizar os impactos que estão por vir. No entanto, o segmento de serviços, conhecido como terciário, não teve a mesma força e deve arcar com a maior parcela dessa conta tributária.
A reforma tributária trará uma grande mudança na vida de muitos profissionais e pequenos negócios. A principal preocupação, claro, é com o aumento da carga tributária. Atualmente, os tributos sobre consumo no setor de serviços são de 8,65% sobre o faturamento. Com a reforma, essa alíquota passará para aproximadamente 28,5% com a aplicação do IVA.
O cenário pode ser ainda mais desafiador quando o local da prestação de serviços for diferente do estado-sede da empresa. Isso ocorre porque a alíquota pode variar conforme o local da prestação, o que impactaria diretamente o custo tributário.
Outro ponto crítico é a característica não cumulativa do IBS e CBS, na qual o imposto pago em etapas anteriores é compensado nas operações subsequentes. Como o setor de serviços geralmente possui uma cadeia produtiva curta, ele se beneficiará menos dos créditos tributários, que poderiam reduzir a carga dos impostos.
Mas nem tudo é negativo, pelo menos à primeira vista. Áreas como saúde, aviação regional e educação – elos fortes deste setor – terão reduções de alíquotas com a reforma. A expectativa é que esses benefícios específicos neutralizem o aumento de carga tributária, desde que, de fato, essas vantagens sejam repassadas à sociedade.
Ao deixar o ônus para o setor de serviços, o governo muito provavelmente estará atirando na sua “galinha dos ovos de ouro". Afinal, é o segmento que mais emprega no país e representa mais de 60% da economia brasileira. Resta torcer para que o crescimento, anunciado neste mês, se repita nos próximos anos, após a implementação das novas regras tributárias.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) noticiou os números do setor de serviços que, no primeiro bimestre deste ano, teve crescimento de 2,6% em relação ao mesmo período de 2024. Um claro sinal de que esse setor vai manter o ritmo de alta já registrado ao longo dos últimos 12 meses.
Mas será que vamos continuar a ver a expansão do setor serviços após a entrada da reforma tributária? Durante as votações, o lobby de diversos setores puxou de um lado e de outro, buscando minimizar os impactos que estão por vir. No entanto, o segmento de serviços, conhecido como terciário, não teve a mesma força e deve arcar com a maior parcela dessa conta tributária.
A reforma tributária trará uma grande mudança na vida de muitos profissionais e pequenos negócios. A principal preocupação, claro, é com o aumento da carga tributária. Atualmente, os tributos sobre consumo no setor de serviços são de 8,65% sobre o faturamento. Com a reforma, essa alíquota passará para aproximadamente 28,5% com a aplicação do IVA.
O cenário pode ser ainda mais desafiador quando o local da prestação de serviços for diferente do estado-sede da empresa. Isso ocorre porque a alíquota pode variar conforme o local da prestação, o que impactaria diretamente o custo tributário.
Outro ponto crítico é a característica não cumulativa do IBS e CBS, na qual o imposto pago em etapas anteriores é compensado nas operações subsequentes. Como o setor de serviços geralmente possui uma cadeia produtiva curta, ele se beneficiará menos dos créditos tributários, que poderiam reduzir a carga dos impostos.
Mas nem tudo é negativo, pelo menos à primeira vista. Áreas como saúde, aviação regional e educação – elos fortes deste setor – terão reduções de alíquotas com a reforma. A expectativa é que esses benefícios específicos neutralizem o aumento de carga tributária, desde que, de fato, essas vantagens sejam repassadas à sociedade.
Ao deixar o ônus para o setor de serviços, o governo muito provavelmente estará atirando na sua “galinha dos ovos de ouro". Afinal, é o segmento que mais emprega no país e representa mais de 60% da economia brasileira. Resta torcer para que o crescimento, anunciado neste mês, se repita nos próximos anos, após a implementação das novas regras tributárias.
Advogado tributarista da Biolchi Empresarial