Matheus Schilling
O Judiciário brasileiro tornou-se um agente de distorção da justiça. Enquanto assassinos confessos são soltos sem resistência, cidadãos comuns são tratados como inimigos do Estado. A seletividade do Supremo Tribunal Federal escancara uma realidade preocupante: não se trata mais de julgar crimes, mas de usar a lei como ferramenta política.
Um caso emblemático dessa inversão de valores é o da mulher condenada a mais de dez anos de prisão por escrever com batom em uma estátua. Enquanto isso, homicidas reincidentes e estupradores encontram benevolência em tribunais que relativizam suas penas com base em interpretações elásticas da lei. O recado é claro: quem ousa desafiar o establishment é tratado com rigidez, mas o criminoso comum goza da complacência de um sistema que já abandonou seu compromisso com a segurança pública.
A criação do programa "Pena Justa" pelo STF, apelidado de "Meu Bandido, Minha Vida", reforça essa distorção. Em vez de garantir justiça, a Suprema Corte se arroga o direito de criar políticas públicas, algo que deveria ser prerrogativa do Executivo e do Legislativo. Enquanto trabalhadores honestos enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, criminosos recebem incentivos e facilidades para sua reinserção. Não é apenas leniência com a criminalidade; é um verdadeiro estímulo ao crime.
O STF, em especial sob a atuação de Alexandre de Moraes, tem avançado sobre liberdades individuais, dificultando o acesso de advogados aos autos e restringindo garantias fundamentais. Quando se trata de opositores políticos, o rigor é absoluto; já para os criminosos, o mesmo tribunal se preocupa mais com sua “reinserção social” do que com a punição de seus atos.
A justiça brasileira virou um jogo de conveniências, onde a impunidade reina para alguns e o peso da lei recai implacável sobre outros. Enquanto essa inversão persistir, a população continuará refém de um sistema que protege o crime e persegue os que ousam questioná-lo.
Advogado