Alexandro Ribeiro
Dia desses me peguei reparando como há pequenas lojas, algumas que até mesmo são portinhas - onde anos atrás havia um sapateiro ou um "ponto de apostas" - e sem nenhuma exceção, desde uma loja de artigos eletrônicos, até grandes redes como a Renner, a cada dia há mais e mais lojas pequenas, pequeninas, lembrando filmes onde uma jovem sonhadora abre uma pequena boutique em Manhattan. Mas longe de ser história hoolywoodiana, o que vemos é uma tendência que reflete a mudança do mercado.
Sabemos que a pandemia em 2020 acelerou a digitalização dos negócios, obrigando empresas a migrar para o on-line, quer constituindo um e-commerce, quer vendendo de maneira simplificada através do WhatsApp, Instagram etc. Essa aceleração do digital, é uma das causas desse fenômeno das pequeninas lojas que vemos espalhadas por diversas cidades. Isso porque, a tendência consumerista atual é ver o máximo de informações na web sobre o produto, como especificações e vídeos de resenha, assim o consumidor já sabe o que esperar daquele produto, como usar, onde usar. Toda essa verificação prévia, dispensa uma ida até uma loja para fazer ele mesmo, essa avaliação.
O mais curioso? Essas pequenas lojas são a espinha dorsal da economia brasileira, sendo boa parte destas, de microempresários individuais, que fazem com que o setor terciário só aumente. Segundo o Mapa de Empresas do MEMP, no boletim do 3º quadrimestre de 2024, o Ministério relatou que: "No cenário econômico brasileiro predominam as atividades do setor terciário da economia, relativas ao comércio e prestação de serviços. Tais atividades representam 82% das empresas em funcionamento no País".
Entretanto, se compararmos a evolução do quadro empresarial com os dados da propriedade intelectual, surge um sinal de alerta: os dados do INPI mostram que, nos últimos 12 meses, foram feitos 448.004 pedidos de registro de marca, mas apenas 158.800 foram concedidos, ou seja, 65% foram negados. Isso expõe muitos empreendedores a riscos jurídicos. O uso de uma marca sem registro pode levar a disputas legais e até indenizações, que orbitam uma média de R$ 25 mil, valor que por vezes corresponde ao faturamento mensal dessas lojinhas.
Ou seja, por trás das encantadoras lojinhas, há um mercado dinâmico e desafiador, e deter a marca registrada nessa selva empresarial, pode definir o sucesso ou a ruína de um negócio.
Advogado, sócio do escritório Mingotti Propriedade Intelectual