Gustavo Ferenci
Dezembro é o mês de comércio pujante em todos os lugares do país e em Porto Alegre não poderia ser diferente. Os cidadãos realizam compras características da época: amigo secreto da firma, presentes de Natal, insumos e decoração para as festas de final de ano e artigos para aproveitar o litoral no verão. Sem dúvida, é um período que o Procon Municipal, órgão vinculado à Secretaria de Transparência e Controladoria desde 2023, é bastante lembrado nas questões de fiscalizações do comércio. No entanto, o que a maioria das pessoas não sabe, é o que trabalho do órgão, que hoje tem como diretor Wambert Di Lorenzo, vai muito além do acolhimento de denúncias sobre questões de consumo e aplicação de multas a estabelecimentos.
A atuação do Procon, que existe na capital gaúcha desde 2007, também permeia a mediação de conflitos individuais, prestando aos consumidores, auxílio permanente nas questões dos direitos e garantias por meio dos diferentes meios de comunicação disponíveis. Ainda no âmbito da instrução, o Procon atua fomentando ações direcionadas à educação financeira, dando suporte para renegociação de dívidas visando evitar a exclusão social do consumidor. Nesta seara o Procon conta com o Programa de Atendimento aos Superendividados, trabalhando na prevenção e tratamento extrajudicial.
Outra função do Procon é a de solicitar à polícia judiciária a instauração de inquérito policial para a apreciação de delito contra os consumidores. Podemos dar como exemplo o que ocorreu durante a enchente nos casos de comércio de produtos submersos na lama contaminada.
A atuação do órgão tem se destacado ao longo dos anos. De 2021 para 2024, o Procon Municipal saltou de 20 mil para cerca de 30 mil atendimentos anuais. Isto demonstra a necessidade crescente de uma entidade dedicada a salvaguardar os direitos dos consumidores, evidenciando o papel fundamental desempenhado pelo Procon e a confiança da população.
Elevando ainda mais a qualidade do serviço prestado, em 2024 o Procon estreitou os laços com o consumidor por meio do Whatsapp do 156, agilizando a comunicação com a população local. Além disso, o órgão ganhou uma nova sede localizada na rua Sete de Setembro, oferecendo um local mais acessível e central para os porto-alegrenses.
Para os próximos anos de gestão, o Procon Municipal pretende ainda intensificar ações de educação nos bairros e nas escolas e intensificar as ações descentralizadas com o Procon Móvel, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e imparcial.
Secretário de Transparência e Controladoria de Porto Alegre