Leonardo Maranhão Busatto
Sempre é gratificante quando vemos a estruturação de uma concessão alcançar um desfecho positivo, considerando os desafios técnicos envolvidos em todas as etapas, as condições do mercado e as sinalizações de que investimentos, e também a melhoria na prestação de serviços públicos previstas no projeto. Além de reafirmar esses atributos, o êxito em dois recentes leilões de Parceria Público-Privada (PPP) para modernização do sistema de iluminação pública dos municípios de Santa Maria e Sapiranga representam investimentos na ordem de R$ 346 milhões.
São as duas primeiras modelagens de concessão lideradas pelo BRDE, ambas concluídas com sucesso após um trabalho de estruturação de quase dois anos. Além de reproduzir uma política estratégica definida desde o primeiro mandato do governador Eduardo Leite, o trabalho em parceria com as duas prefeituras inaugura um novo estágio das relações do banco com os municípios gaúchos. Mais do que oferecer crédito para investimentos em obras públicas, é missão do BRDE oferecer todo o apoio técnico aos gestores municipais nas mais diferentes áreas, algo que agora queremos reforçar anda mais.
Na experiência pessoal em recentes concessões efetivadas no Estado, percebe-se nitidamente que já estão superados os debates ideológicos acerca da parceria com o privado para executar serviços tradicionalmente executados pela administração pública. A PPP significa antecipar no tempo investimentos que levariam anos para se materializarem, se é que um dia iriam se realizar.
Os projetos de Santa Maria e Sapiranga anteciparão para o primeiro ano da efetiva concessão avanços que os municípios, por maior que fossem os esforços, levariam uma década para alcançar. Representa bem-estar e mais segurança para a população, economia no consumo de energia e maior respeito ao meio ambiente. É uma questão de qualidade na prestação dos serviços, mais igualmente de gestão mais moderna e eficaz.
Em especial, os dois leilões trazem uma simbologia muito importante após os últimos eventos climáticos. São as primeiras PPP´s efetivadas depois das enchentes de maio, numa demonstração de confiança na nossa capacidade de uma efetiva retomada econômica. Estamos sinalizando ao país que o RS tem um leque de oportunidades para atrair parceiros privados em diferentes áreas. E um dos caminhos para a reconstrução está nas parcerias.
Economista e diretor de Planejamento do BRDE