Dez anos da autonomia do Corpo de Bombeiros

A lei que promoveu a separação entre o Corpo de Bombeiros Militar e a Brigada Militar completou 10 anos e chegou a hora de avaliarmos os impactos dessa mudança significativa para a corporação e para o Rio Grande do Sul. Em uma década, tivemos exemplos de grande êxito no âmbito da gestão e da organização dos bombeiros militares em nosso Estado.

Posso dizer com orgulho que atuei para efetivar a autonomia e a independência do Corpo de Bombeiros, pois apresentei, em 2013, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo a desvinculação da Brigada Militar.

A PEC serviu para abrir o debate sobre o assunto no Estado. Como a proposta deveria partir do Poder Executivo, tive que retirar a matéria de tramitação e trabalhar com o governo do Estado naquele período para reapresentar uma nova PEC com o mesmo teor, mas enviada à Assembleia Legislativa pelo governador da época, Tarso Genro.

O trabalho foi colaborativo e o governo estadual aproveitou o mesmo texto da PEC que elaborei, juntamente com integrantes do Corpo de Bombeiros Militar. No Parlamento, atuei pela aprovação junto a todas as bancadas partidárias, tendo ao meu lado representantes da corporação e assessores jurídicos que me auxiliaram na argumentação a favor da matéria. Aprovamos a Emenda Constitucional 67, de 20 de junho de 2014, que desvinculou o Corpo de Bombeiros da Brigada.

A vitória representou, nos últimos anos, a autonomia administrativa, financeira e orçamentária necessária para qualificar ainda mais a instituição, tendo em vista que proporcionou mudanças estruturais na carreira dos soldados, além de um volume maior de recursos para aquisição de novos equipamentos. Tenho a convicção de que fizemos a coisa certa para aprimorar os serviços e atender melhor à sociedade.

Em dez anos, os gaúchos verificaram a melhoria nas condições de trabalho, na remuneração e nas avaliações de mérito e desempenho. Os próprios bombeiros precisavam encontrar sua verdadeira identidade, aproximando-se da sociedade, buscando maior consciência e participação solidária na comunidade. Hoje podemos dizer que foi exatamente isso que aconteceu. Agora cabe a todos nós seguirmos fortalecendo ainda mais o Corpo de Bombeiros Militar.