Lucas Loeblein
Diante de toda a tragédia que ainda assola o Rio Grande do Sul e, considerando os efeitos econômicos e sociais que permeiam o triste ocorrido no Estado, é mais do que necessária a institucionalização das discussões acerca do planejamento urbano, revisão das legislações ambientais e, principalmente, a ampliação dos investimentos em sistemas de salvaguarda dos municípios, no que tange aos desastres naturais - que, segundo os especialistas, serão cada vez mais comuns.
Um Estado cujo caixa já não estava em condições excelentes e sobrevivia sob o guarda-chuva de medidas de racionalização de gastos, agora, com a situação de calamidade, estará diante de um cenário dificílimo: reconstruir sua infraestrutura em tempo hábil para que a economia gaúcha não colapse diante dos atrasos causados pelas inundações. Nesse sentido, refiro-me aos estragos que atingiram as produções agrícolas, as empresas, o comércio e, por óbvio, a moradia da população. Em meio a todo o caos, surgem, no entanto, esperanças para um futuro mais seguro. Já foram iniciadas discussões, entre especialistas do setor, acerca da premente necessidade de remodelagem do planejamento urbano, com vistas a alterar o modo como nossas cidades crescem desenfreadamente, sem, no entanto, preocupar-se com áreas permeáveis e escoamento. Além disso, a importante revisão da legislação ambiental também deverá ser ponto-chave para que tal tragédia não destrua um Estado inteiro como ocorreu neste maio de 2024. Esse assunto, no entanto, é o que mais gera controvérsia entre a população em geral, estudiosos do ramo e setor econômico. A primeira, de modo raso, não conhece os benefícios acerca da regulamentação; os especialistas, de modo correto, ressaltam a grande diferença que uma legislação moderna e eficaz gera em uma sociedade. Já o setor econômico vê, salvo raras exceções, com desgosto o arrocho da legislação ambiental, sob o argumento de que se trata de burocracia estatal a fim de atrasar investimentos.
No entanto, o único ponto que une a todos os setores é a urgente necessidade de ampliação de investimentos em tecnologia de segurança aos municípios, a fim de diminuir o impacto das cheias, impedindo que a água tome as cidades, tal qual o ocorrido nesta vez.
Por fim, diante de todas as dificuldades que o Rio Grande do Sul enfrenta, e ainda enfrentará em decorrência desta crise, é importante reconhecer a resiliência da população civil que, neste momento de flagrante tragédia, mobiliza-se com grande intensidade a fim de tentar, aos poucos, voltar ao normal. E é nisso que devemos focar: reconstruir, ajudar e tentar voltar ao normal.
Advogado