Um ponto essencial da reforma tributária que está em regulamentação no Brasil é a sustentabilidade na produção. Há incentivos à eficiência ambiental e maiores taxas para atividades potencialmente prejudiciais à natureza. E aí pode estar a vantagem para o complexo petroquímico entre o Vale do Sinos e a Região Metropolitana.
Em Triunfo, a Braskem foi pioneira no desenvolvimento do eteno verde em escala industrial e que é matéria-prima na produção de plástico de fonte renovável, a partir da cana-de-açúcar. No ano passado, a empresa concluiu as obras de ampliação em 30% na capacidade desta planta, chegando a 260 mil toneladas de plástico verde por ano.
O objetivo, conforme o gerente de relações institucionais da Braskem, Daniel Fleischer, é suprir a demanda crescente do mercado internacional por este tipo de produto, principalmente a Europa. Já são 30 países e mais de 250 marcas que consomem os biopolímeros produzidos pela empresa no Brasil.
Conforme o gerente, a iniciativa é um dos pontos-chaves no projeto da empresa, que é uma das principais em operação no Polo Petroquímico, na meta de chegar a 1 milhão de toneladas anuais de biopolímeros até 2030, e de tornar todas as operações da Braskem neutras em emissões até 2050. Desde o início da operação da planta de eteno verde, a empresa calcula ter retirado da atmosfera 4,9 milhões de toneladas de CO2.
Fleischer diz que Braskem busca suprir a demanda por plástico verde
TÂNIA MEINERZ/JC
No caminho da descarbonização, a Braskem iniciou o uso de biomassa energética na planta industrial gaúcha e desenvolve um novo projeto voltado para a sustentabilidade e uso responsável do carvão produzido no Rio Grande do Sul. A empresa não detalha o projeto que, no entanto, consome R$ 200 milhões - a maior parte dos investimentos de R$ 360 milhões neste ano. O Polo Petroquímico responde por 95% da arrecadação de ICMS industrial de Triunfo.
Já em Canoas, onde é recebido, a partir de dutos desde Tramandaí, no Litoral Norte, o petróleo a ser processado e seguir, em parte para o Polo Petroquímico e em outra parte para a produção de combustíveis, a Petrobras acelera o processo de "limpeza" dos produtos da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). A refinaria responde por mais de 80% da arrecadação industrial do município, que tem o segundo maior VAB Industrial entre as regiões retratadas neste Mapa.
Conforme a assessoria de imprensa da companhia, nos próximos seis anos há previsão de uma série de ações para descarbonização da Refap. Dentre esses projetos, destaca-se o de eletrificação da maior turbina a vapor da refinaria, que deve reduzir em cerca de 10% a emissão de CO2. O objetivo é reduzir, até 2030, 25% das emissões na refinaria. Processo que, como anunciado no início de dezembro, demandará R$ 1 bilhão em investimentos.
Em relação aos produtos, atualmente, 50% da produção de diesel na Refap já é do tipo S10, considerado menos poluente. A empresa explica que o aumento da produção deste tipo de óleo diesel, que abastece o mercado nacional, acontecerá conforme a demanda. A planta já estaria adaptada ao aumento da produção. Atualmente, a Refap tem capacidade para processar 32 mil metros cúbicos por dia, que são transformados em gasolina, óleo diesel S10 e S500, GLP, querosene de aviação (JET), asfalto, óleo combustível, coque e enxofre, além de propeno e nafta petroquímica, que são matéria-prima para o Polo Petroquímico.
Gerdau, Stihl e General Motors também devem aproveitar oportunidades da legislação
As consequências da reforma tributária figuraram entre os temas de debate na última eleição na Região Metropolitana, e tende a seguir em discussão e refletir em toda a economia regional nos próximos anos. Com o princípio de distribuir melhor as riquezas, a reforma encontra os dois extremos nos arredores de Porto Alegre.
De um lado está Triunfo, historicamente com o maior PIB per capita do Estado como consequência da arrecadação do Polo Petroquímico, e Canoas, também bastante beneficiada pela presença da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), e que, durante o pleito, o atual governo chegou a projetar uma perda superior a R$ 300 milhões em receitas nos próximos anos. De outro, estão Viamão e Alvorada, que figuram entre os três menores PIBs per capita do Estado.
Em até 50 anos, projeta o Ipea, a diferença entre o PIB per capita de Triunfo e Alvorada tende a cair de 23,5 vezes para três vezes. Com um cálculo de redução anual, durante o período de transição da reforma, de 0,4% no município do Polo Petroquímico. Por outro lado, calcula o instituto, Alvorada poderá ter uma alta de 5,4% ao ano.
Nada que precise gerar pânico, como aponta o economista-chefe da Fiergs, Giovani Baggio. "Não será algo de uma hora para outra, e é muito difícil determinar quem exatamente vai ganhar, concretamente, e quem vai perder. O fato é que a reforma oferece uma oportunidade para maior eficiência econômica, é vantajosa. Sim, haverá novos critérios de distribuição do novo IBS, que levarão em consideração índices sociais durante a transição. Hoje, com o ISS, as grandes cidades tendem a concentrar mais recursos, então, uma cidade como Alvorada vai, sim, ganhar, como acontecerá com a maioria dos municípios. Mas a transição para os municípios é bastante longa, até 2053", explica.
É bastante tempo, como explica Baggio, para que a produção industrial da região seja ainda mais desenvolvida. "Onde há sistemas produtivos, com mais de um processo, há ganho. Então, com os ganhos que a indústria terá, é possível que a expectativa de alguns municípios, que achavam que perderiam, seja revertida, e eles passem a ganhar mais valor justamente por terem apresentado as condições para que o processo industrial fosse ampliado", aponta.
É o caso, por exemplo, de complexos como o automotivo da General Motors em Gravataí ou da produção de ferramentas da Stihl, em São Leopoldo, com forte presença nas exportações. Ou ainda na produção da Gerdau, em Sapucaia do Sul. A sua produção de aços é baseada na reciclagem de sucatas, e todos os anos, 11 milhões de toneladas são transformadas em produtos de aço, deixando uma das menores pegadas ao meio ambiente entre as empresas do setor, com uma média de 0,91 toneladas de CO2 por tonelada de aço produzido, ou metade da média global. A meta da empresa é, até 2031, reduzir esse índice para 0,82.
No período pós-cheia, a produção da Gerdau foi fundamental para garantir o rápido reaproveitamento de veículos, equipamentos e máquinas danificadas pela chuva, que se tornaram novas peças em aço. O sistema montado pela empresa no RS tem mais de 300 fornecedores de sucatas.
Os efeitos da reforma tributária
- Ipea projeta que 386 municípios gaúchos terão ganhos com a reforma tributária e 111, perdas.
- Descarbonização do setor petroquímico é um dos caminhos para ter vantagens com a reforma. O Polo Petroquímico, com seis empresas, responde por 95% do ICMS industrial de Triunfo, enquanto a Refap, em Canoas, é responsável por 82% do ICMS industrial.
- Ampliar os sistemas de produção industrial e as exportações são vantagens no futuro regramento. Os complexos automotivo, em Gravataí, e da celulose, em Guaíba, respondem, cada um, pela metade da arrecadação dos municípios.
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