A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) está atuando para assegurar moradia a cerca de 1,5 mil pessoas que residem em dois bairros localizados nas imediações da Usina de Candiota, na região sul do Estado. As famílias vivem há décadas nos dois locais (Vilas Operária e Residencial), algumas delas, inclusive, há mais de 60 anos.
No entanto, a área pertence à CGT Eletrosul, empresa subsidiária da Eletrobrás.
Com a intenção do governo federal de privatizar a Eletrobrás, os terrenos, bem como os imóveis, poderão ir a leilão e os moradores obrigados a deixarem suas casas. Na semana passada, o subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, juntamente como representantes do órgão na reunião esteve reunido com autoridades e com os moradores para discutir o assunto.
"As casas foram construídas pela empresa para a moradia dos funcionários. Com o passar dos anos, muitos trabalhadores foram deixando o local, retornando para suas cidades de origem, e venderam esses imóveis para os atuais compradores, com contratos particulares. As famílias estão nessas casas há muito tempo, investindo dinheiro próprio, realizando ampliações. Sabemos que se tivessem sob os cuidados da empresa talvez não estariam no estado de conservação que estão. Precisamos tomar alguma medida no sentido de tranquilizar a comunidade", ressaltou Rafael Magagnin, defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas.
Diante da situação, a Defensoria Pública iniciou um levantamento, juntamente com a prefeitura de Candiota, para colher documentos e outros subsídios dos moradores dos dois bairros que possam auxiliar na comprovação da posse das residências. A documentação deve ser entregue pelos moradores, a partir desta terça-feira (20), no prédio da Procuradoria-Geral, que fica ao lado da secretaria de Agropecuária, no centro da cidade.