O edital de licitação para a PPP da Educação Infantil em Caxias do Sul foi publicado nesta terça-feira (15) em edição extra do Diário Oficial do município. Ele prevê a concessão administrativa de construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de 31 unidades educacionais de educação infantil.
Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do governo federal estiveram em Caxias para a publicação do edital de licitação. A estruturação da PPP foi feita por meio de contratação do BNDES, que realizou os estudos e elaboração de materiais para o edital, sem custos ao município, pois os custos com estudos são ressarcidos pelo futuro concessionário vencedor da licitação.
Serão investidos cerca de R$ 500 milhões, ao longo de 25 anos, sendo que cerca de R$ 300 milhões nos primeiros três anos de contrato onde haverá a implantação das unidades de educação infantil.
"O projeto está bem fechado, bem alinhado. Será um volume grande de unidades educacionais, construídas em curto espaço de tempo. Destaco a parceria de Caxias no pioneirismo desta solução", acrescentou o superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, Ian Ramalho Guerriero.
O projeto passou pela análise técnica do TCE, em que o município atendeu a todas as recomendações feitas pelo órgão. O edital tem formato de leilão que, assim como ocorreu com a PPP da Iluminação Pública, terá seu resultado na Bolsa de Valores (B3) agendado para o dia 25 de junho.