Os produtores de chocolate artesanal da região das Hortênsias têm boas razões para o celebrar o final do ano, No início de dezembro, o governo do Estado anunciou a redução de até 5% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deve ser pago pela empresa. Dessa forma, em curto prazo, a medida possibilitará a manutenção dos valores dos produtos para a Páscoa de 2025, de acordo com o presidente da Associação da Indústria e Comércio e Chocolate de Gramado (Achoco), Fabiano Contini. As empresas terão alíquota reduzida de 17% para 12%
A ação valerá a partir de janeiro até dezembro de 2026 e poderá ser renovada Estado, se necessária. O setor terá direito a crédito presumido da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os critérios para ter acesso ao benefício levam em conta estabelecimentos industriais e comerciais estarem localizados nos municípios abrangidos pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hortênsias e terem o Selo de Procedência para Chocolate Artesanal e o Selo de Identificação Geográfica (IG) de origem.
A redução de imposto traz fôlego para os produtores de chocolate artesanal na região, que alegam terem sido prejudicados com o fechamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre no período de maio a outubro, devido a tragédia climática do estado gaúcho. O terminal é a principal porta de entrada do turismo para a Serra gaúcha. E os visitantes são responsáveis por 90% do comércio de chocolate na região, de acordo com o presidente da associação. Por conta dessas restrições, as vendas caíram em 50% e foram demitidos, em média, 20% do quadro de funcionários das empresas durante o período, conta Contini.
"O ano de 2024 praticamente não existiu para o setor. Sofremos muito com o fechamento do aeroporto. Os turistas são os nossos maiores consumidores. Quem vem à região, além das belezas naturais, quer consumir o chocolate", ressalta.
Outro desafio para o setor foi o aumento de 300% no custo do cacau, principal matéria prima dos doces. O preço ainda não foi repassado ao consumidor final, pois a compra do insumo foi realizado antes do acréscimo, segundo a Achoco.
Além disso, a expectativa é que o próximo ano seja semelhante ao de 2023 em número de vendas de chocolate, conforme Contini. "Ao longo do próximo ano que iremos analisar todos os impactos da redução do ICMS. O imediato é a manutenção dos preços para a Páscoa de 2025" diz.
A iniciativa é uma solicitação do setor desde julho de 2023. Apesar da redução não ser igual a solicitada - o setor de chocolate artesanal pretendia que a alíquota fosse reduzida de 17% para 4% - o decreto motivou os empresários a terem confiança no Executivo estadual, segundo o presidente da Achoco. "O governo se sensibilizou com as nossas dificuldades e ajudou no que foi possível para amenizar esse cenário", complementou Fabiano Contini.