A prefeitura de São Leopoldo, no Vale dos Sinos, lançou na semana passada o portal Geo São Léo. A iniciativa visa digitalizar todas as informações do município, com o objetivo de desburocratizar diversos procedimentos para cidadãos e empresas. A plataforma permite acessar o mapa detalhado da cidade com diversos dados, desde cadastros imobiliários até zoneamento e lotes.
Cada órgão do Executivo terá um login e senha para, além de consultar, também atualizar as informações da sua pasta. O setor de Fiscalização da prefeitura poderá atualizar os dados, como uma multa, nos espaços públicos da cidade com um tablet de forma instantânea, de acordo com superintendente de Urbanismo, João Henrique Dias. "O sistema absorve tudo e ele vai especializar, ou seja, em vez de emitir planilha, lançará tudo no mapa que tem cores e é muito mais visual", pontua.
Já para os cidadãos será permitida a consulta de informações. O usuário filtrará os dados de acordo com a sua necessidade. E entre os serviços disponibilizados para a iniciativa privada está a consulta do potencial construtivo do lote para um empreendimento. Agora, ao invés de aguardar um prazo para ter as informações pela prefeitura, o empresário conseguirá emitir rapidamente o documento com as informações desejadas, de acordo com o superintendente de Urbanismo.
Dias também comenta que a ferramenta é um diagnóstico do espaço físico do município, que auxiliará nas gestão das políticas públicas. Por exemplo, na saúde pública da cidade será permitido fazer um mapeamento mais preciso de célere. "Por exemplo, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de uma determinada região tem muitos casos de dengue. Com um clique, tu consegues identificar onde estão localizados os munícipes e adicionar a vigilância sanitária para fazer uma vistoria no local", comenta o superintendente.
Para João, o Geo São Léo promoverá a justiça tributária em São Leopoldo. "Se eu tenho uma casa de 200 metros quadrados e está lançado 100 metros, esse excedente entrará no sistema também. Então, tu vais lançar uma área maior e não vais aumenta alíquota nenhuma. Tu irás pagar efetivamente pela área que tu tens independente de classe social, localização ou outros fatores" explica João Henrique Dias.
O projeto custou aproximadamente R$ 6,3 milhões aos cofres públicos. Além disso, a prefeitura tem a expectativa de recuperar o valor em período de um ano. "Eu entendo que o ano que vem quando for lançar essas áreas excedentes do cadastro de imobiliário tu recuperas esse investimento", diz. Ele também afirma que a prefeitura pesquisou outros municípios que implementaram o problema, como Canoas e Novo Hamburgo, e que eles recuperaram o gasto no período aproximado de 12 meses.