Em decisão proferida no final da segunda-feira (7), a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial determinou que os parques nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, em Cambará do Sul, nos Campos de Cima da Serra, devem permanecer abertos. Segundo a árbitra de emergência, Cristina Wagner Mastrobuono, por se tratarem de bens públicos, não pode ser impedida a visitação mesmo que a concessionária alegue prejuízos. A Urbia Cânions Verdes havia feito, em setembro, o pedido por conta de um desequilíbrio no contrato de concessão, assinado em 2021 junto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A possibilidade de fechamento deixou o trade turístico da cidade em clima de incerteza. Em 3 de setembro, a empresa que administra os dois parques nacionais no Rio Grande do Sul ingressou com um pedido para o fechamento dos atrativos em Cambará do Sul, bem como a suspensão das obrigatoriedades impostas no contrato, quando assinado. A Urbia alega que houve redução no fluxo de turistas na cidade, agravado pelas enchentes do mês de maio que causou, até o mês de agosto, uma queda de 60% na visitação aos cânions. Anteriormente, a tirolesa, instalada no cânion Fortaleza, que é a maior da América Latina, já tinha tido as atividades paralisadas pelo mesmo motivo.
A Urbia afirmou que tem, atualmente, um custo mensal de R$ 930 mil para manter ambos os parques em funcionamento e que, em 2022 e 2023, obteve prejuízo no lucro líquido previsto de 70%. O fechamento dos atrativos, conforme consta no processo da corte arbitral, geraria uma redução de R$ 510 mil nos custos, ficando, apenas, uma equipe para manutenção dos espaços. O ICMBio argumenta que fechar os parques iria inviabilizar a geração de receitas e não contribuirá para abrandar a situação de crise econômico-financeira, o que faria perdurar a questão do problema financeiro.
Contudo, na decisão, a câmara arbitral determina que haja um acordo, por parte da Urbia e do ICMBio, para que o contrato seja revisto, tanto em cláusulas de obrigatoriedade de investimentos a curto e médio prazo quanto, até mesmo, na extensão da concessão, que vai até 2051. No entanto, todo o procedimento deve ser feito com os atrativos abertos. A regularização fundiária de áreas do parque, bem como o Plano de Manejo previsto no contrato também devem ser concluídos para, então, o cronograma de melhorias ser retomado.
Prefeito comemora a decisão e sugere diálogo para a resolução das pendências
O prefeito de Cambará do Sul, Ivan Borges, analisou como uma decisão "muito bem fundamentada" a resolução da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de manter os parques nacionais da cidade em funcionamento. O chefe do Executivo disse que havia sido surpreendido com o pedido de fechamento dos locais e que isso traria um grande impacto para diversos setores econômicos da cidade.
"Não há possibilidade nenhuma de fechar, porque são essenciais para o turismo da cidade. Sem os parques nacionais o fluxo de turismo iria diminuir em até 80%. Além disso, os parques são públicos, são patrimônios do povo, e não poderiam ser fechados", comenta
Além disso, Ivan vê que uma das soluções para o imbróglio da Urbia Cânions Verdes com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está no diálogo entre ambas as partes. "Todas as partes têm que analisar o contrato e o que pode ser alterado juridicamente - caso haja necessidade. Tem que conversar para chegar em um denominador comum", analisa.
Segundo o prefeito de Cambará do Sul, o valor do ingresso para entrada nos parques também deveria entrar na discussão - mesmo que a concessionária e o setor turístico da cidade entendam que esse não seria um ponto a ser revisto. "Se a entrada fosse em R$ 50, iria duplicar o número de visitantes. Tivemos uma experiência bem positiva depois das enchentes, em junho, quando houve um desconto no ingresso e mais pessoas foram visitar os parques", afirma Ivan Borges. Atualmente, o valor do ingresso é de R$ 102,00 e dá direito a três acessos únicos no período de sete dias, a partir do primeiro acesso.
Quando questionado sobre a diminuição no fluxo de turistas em Cambará do Sul, o prefeito concorda e elenca alguns fatores. "As chuvas de maio, o aeroporto fechado tudo isso prejudicou. É uma questão complexa", analisa. Segundo ele, a retomada da operação da tirolesa e a implantação de outros atrativos são ações que contribuirão para aumentar o fluxo de visitantes, segundo o atual mandatário.
"Não há possibilidade nenhuma de fechar, porque são essenciais para o turismo da cidade. Sem os parques nacionais o fluxo de turismo iria diminuir em até 80%. Além disso, os parques são públicos, são patrimônios do povo, e não poderiam ser fechados", comenta
Além disso, Ivan vê que uma das soluções para o imbróglio da Urbia Cânions Verdes com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está no diálogo entre ambas as partes. "Todas as partes têm que analisar o contrato e o que pode ser alterado juridicamente - caso haja necessidade. Tem que conversar para chegar em um denominador comum", analisa.
Segundo o prefeito de Cambará do Sul, o valor do ingresso para entrada nos parques também deveria entrar na discussão - mesmo que a concessionária e o setor turístico da cidade entendam que esse não seria um ponto a ser revisto. "Se a entrada fosse em R$ 50, iria duplicar o número de visitantes. Tivemos uma experiência bem positiva depois das enchentes, em junho, quando houve um desconto no ingresso e mais pessoas foram visitar os parques", afirma Ivan Borges. Atualmente, o valor do ingresso é de R$ 102,00 e dá direito a três acessos únicos no período de sete dias, a partir do primeiro acesso.
Quando questionado sobre a diminuição no fluxo de turistas em Cambará do Sul, o prefeito concorda e elenca alguns fatores. "As chuvas de maio, o aeroporto fechado tudo isso prejudicou. É uma questão complexa", analisa. Segundo ele, a retomada da operação da tirolesa e a implantação de outros atrativos são ações que contribuirão para aumentar o fluxo de visitantes, segundo o atual mandatário.