Eleições 2024: conheça as propostas dos candidatos à prefeitura de Estrela

Vamos atualizar o Plano Diretor, possibilitando o planejamento integrado e o desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado. Muitas áreas – bairros e localidades – foram completamente destruídas pela enchente de maio, e é preciso realocar as famílias e empresas atingidas para outros locais onde não sejam atingidas por desastres desta natureza. E isto passa pelo planejamento, não somente para a busca de uma solução de curto prazo para devolver a dignidade a estas pessoas, mas visando ao crescimento urbano equilibrado. Vamos investir na restauração dos ecossistemas, desassoreamento do rio e dos arroios e garantia de fomento ao desenvolvimento e conexões, com vias de acesso para reconectar bairros, pois não podemos abandonar as áreas comerciais que foram afetadas pela catástrofe.

Muitas empresas deixaram o município pela falta de incentivo do poder público e pela falta de espaços adequados para se reinstalarem e retomarem suas atividades. É preciso criar condições para que retomem a confiança no governo municipal. Estrela possui áreas que podem ser doadas para empresas e assumimos o compromisso de fazer as conexões nesses espaços e de implantar um novo Distrito Industrial. Acreditamos que o papel do prefeito é também intermediar a busca de créditos para os empresários, o que faremos enquanto gestores, pois tivemos empresas que não conseguiram financiamento por estarem fora da mancha de inundação. No agro, vamos aplicar a lei de incentivo a novos empreendimentos, retornando ao produtor 50% do imposto incrementado gerado por novos empreendimentos, além de implantar programa de correção de solo, atendendo aos que foram duramente afetados. A retomada da economia gera recurso, mais emprego e renda, e ao Poder Público permitirá investimentos necessários para cuidar das pessoas, para que consigamos, juntos, com diálogo e participação, superar este momento difícil e entregar um município organizado, desenvolvido e inovador.

 

 

A prevenção contra as enchentes é pauta desta gestão. Desde quando o município foi atingido pelas piores enchentes da história, há mais de um ano, criamos a Sala de Situação, órgão de inteligência da Defesa Civil que está equipado para monitorar o clima e emitir alertas com antecedência. Fomos o primeiro município do Vale do Taquari a ter réguas próprias, junto ao Rio Taquari, para o monitoramento constante. Abrimos um concurso público para contratação de um meteorologista, que irá integrar-se à Sala de Situação, onde iremos implantar uma central de monitoramento climático. Além deste profissional, o governo Elmar e João irá criar o cargo de Coordenador da Defesa Civil, por meio de concurso público, para que esta função seja uma política pública que ultrapasse governos e futuras gestões.

Captamos, por meio de um projeto bem estruturado, mais de R$ 17 milhões em recursos federais que serão investidos em soluções sustentáveis para mitigar os efeitos das enchentes. Toda a área ribeirinha do Rio Taquari, que foi destruída pelas enchentes, será transformada em um parque linear multifuncional, no qual soluções baseadas na natureza serão utilizadas como recurso para evitar a ocupação populacional no local. Por outro lado, através de recursos já garantidos pelos governos estadual e federal, serão reconstruídas mais de 1.090 unidades habitacionais fora das áreas de inundação, em terrenos já adquiridos pelo município. O governo Elmar e João também foi pioneiro em implementar a sinalização de vias públicas com a cota de inundação, levando mais segurança e informação à comunidade.

O Plano de Governo está baseado em cinco pilares: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, resiliência climática, mobilidade urbana e Plano Diretor. Foi concebido ouvindo a comunidade, os empreendedores e, principalmente, com o intuito de pensar Estrela para os próximos 50 anos. Acreditamos que à confiança do empreendedor e da nossa comunidade se deve a coragem de tomar as medidas necessárias, que nem sempre são as mais populares, mas que têm capacidade de gerar a mudança segura que este novo tempo exige. Elmar e João têm o reconhecimento regional por fazer um Governo baseado no trabalho, em conquistas e obras. Aliado às propostas do parque, da troca de área habitacional e aparelhamento da Defesa Civil, cremos que a confiança será a tônica do governo.

 

Nosso Plano de Governo prevê a integração de diferentes setores para prevenir desastres e fortalecer a cultura de gestão de riscos. Iremos promover ações de capacitação, sensibilização e integração entre os agentes, além de sistematizar e multiplicar conhecimentos na área. Vamos identificar, avaliar e monitorar riscos, aprimorando os sistemas de alerta. Equiparemos e qualificaremos os agentes para agilizar a resposta e atender com a rapidez necessária as pessoas afetadas por enchentes. Proporemos um concurso público para a Defesa Civil, exigindo formação de Bombeiro Civil, garantindo eficiência e qualidade nos serviços prestados. Isso traz maior segurança e proteção à população em situações de emergência.

Nós, do Partido Novo, daremos continuidade aos programas existentes em parceria com a União e o governo do Estado, garantindo a segurança das famílias em áreas fora de risco. Vamos implementar novos programas de realocação para transferência dessas famílias para áreas seguras, oferecendo suporte na escolha de novos locais de residência, com acompanhamento técnico e social. Além disso, estabeleceremos parcerias com Organizações Não Governamentais, empresas e outras entidades para obter recursos e apoio adicional. Acreditamos que a união entre os setores público e privado pode ampliar o alcance e a efetividade dessas ações. Também promoveremos o desenvolvimento de infraestrutura adequada nas áreas de realocação, para que essas famílias possam viver com segurança e dignidade.

Para ajudar a economia do município a se recuperar dos efeitos da catástrofe climática, nosso Plano de Governo prevê a implementação de programas de subsídios e assistência técnica aos produtores rurais afetados, auxiliando-os a recuperar suas produções. No comércio local, promoveremos campanhas para incentivar o consumo de produtos e serviços dentro do município, fortalecendo o mercado interno. Além disso, serão implementados projetos de infraestrutura para reconstruir áreas danificadas. Para viabilizar essas ações, utilizaremos recursos próprios e buscaremos apoio estadual e federal, além de parcerias com a iniciativa privada para acelerar a recuperação econômica e retomar o desenvolvimento de Estrela.

 

Basicamente, a primeira medida a ser tomada é de se evitar quaisquer riscos à saúde da população.
E para isso, o passo inicial deve ser ligado ao monitoramento técnico, em tempo real, do volume de chuvas e dos níveis dos rios e arroios que cercam ou passam pelo nosso município. Como consequência, a partir dos dados coletados neste monitoramento técnico, o passo seguinte seria o alerta preventivo à população, a fim de que todos tenham condições de sair das áreas alagadiças em tempo, evitando-se riscos à saúde e à própria vida da população. Em um segundo momento, a medida urgente é revisar o Plano Diretor de Estrela, garantindo que tenhamos um crescimento urbano ordenado, de forma planejada, respeitando as áreas de risco e evitando a ocupação irregular das áreas propensas às enchentes.

Esta segunda questão não pode ser tratada individualmente por Estrela, pois é uma questão regional do Vale do Taquari e do próprio o Estado do Rio Grande do Sul. Mas os municípios possuem plenas condições de atuarem em algumas frentes, como por exemplo na educação ambienta,l junto às escolas e à população para se evitar que lixo e entulhos acabem indo para os rios e arroios; com incentivo a práticas sustentáveis, com desconto em impostos, na área da construção civil, para se incentivar o uso de cisternas para captação de água da chuva e para lavar roupas, lavar louças, usar em banheiros, dentre outros; e o reflorestamento de áreas atingidas para se permitir a melhor absorção das águas das chuvas.

Este terceiro questionamento, ao nosso ver, é de fácil resolução, mas de muita responsabilidade. A confiança da população e das empresas está diretamente relacionada à transparência das medidas realizadas pelo executivo, nas finanças principalmente. Não concordamos com algumas medidas adotadas pela administração nestes últimos quatro anos. Ao entregar e se demonstrar o cumprimento dos compromissos assumidos, a administração municipal demonstra capacidade e responsabilidade, o que, por si só, reconstrói a confiança da população! E por fim, trabalhar em uma administração que priorize a gestão! A administração de Estrela está há muito tempo nas mãos das mesmas pessoas, está na hora de oxigenar, trazer a mudança de verdade para o município.