O município de Tramandaí, no Litoral Norte, começou a apresentar para setores da economia local um plano voltado ao desenvolvimento da cidade, que visa a atração de empresas e o incentivo ao comércio e serviço local. A iniciativa ocorre no contexto pós-enchentes de maio - período em que a cidade recebeu mais de 13 mil pessoas, de acordo com a prefeitura. Deste montante, duas mil pessoas, no mínimo, decidiram adotar a cidade como um novo lar.
"Desde a época da pandemia temos percebido uma migração de pessoas para Tramandaí e cidades do Litoral Norte. Temos um aumento de três mil moradores por ano", conta o prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto.
Um ano antes da pandemia, em 2019, a cidade contava com 51 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2024, conforme dados do município, a população de Tramandaí está em cerca de 57 mil pessoas. A partir desse movimento, o plano foi criado desde julho, em um período de acréscimo populacional, a fim de fomentar o desenvolvimento da cidade durante o ano inteiro.
"Temos observado o projeto do Porto Meridional de Arroio do Sal para o Litoral Norte. Algumas empresas se instalarão nas proximidades. E Tramandaí fica no meio do Porto de Arroio do Sal, como também de Porto Alegre pela BR-101 e a freeway", explica o prefeito, ao citar a possibilidade da instalação da área portuária na região - ainda sem previsão de sair do papel. Após o período eleitoral, no mês de outubro, o Poder Executivo planeja enviar os projetos de Lei ao Legislativo, com foco em facilitar a instalação de novos negócios com, por exemplo, a flexibilização de impostos e taxas, segundo a secretária de Administração, Patrícia Beck.
Um setor que é bastante visado nesse projeto de investimentos é o da construção civil, que terá a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na aquisição de terrenos para construção, e, também isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante o período a obra.
Além disso, com o crescimento populacional, o a prefeitura almeja investir na habitação popular, com parceria em projetos de ordem nacional, como o Minha Casa, Minha Vida, além de iniciativas do setor privado, a fim de proporcionar acesso à moradia própria. A prefeitura pretende, inclusive, discutir modificações no Plano Diretor da cidade, com o intuito de permitir maiores construções na cidade. O atual é vigente desde 2016. "Ainda em 2024 iremos dialogar com todos os setores, inclusive com o Ministério Público, sobre modificações no Plano Diretor, para termos prédios mais alto em regiões que não afetarão a beira mar e beira de lagoa", conta a secretária.
Para a finalização do projeto - que deverá ser apresentado em outubro à população - os setores estratégicos serão consultados. A prefeitura iniciou nesta semana a apresentação, que engloba o comércio, hotéis e restaurantes, construção civil, dentre outros.