Cerca 750 trabalhadores não retornaram para atividades garimpeiras em Ametista do Sul e na região. O montante é mais da metade dos 1.500 operários que atuavam na mineração antes das interdições por irregularidades, em julho de 2023. Em maio deste ano, quando as atividades foram retomadas, 139 das 150 minas atuadas foram liberadas pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) por cumprirem as exigências. A qualificação para o manuseio correto dos explosivos de, no mínimo, um trabalhador por mina, além da permissão para operar uma indústria de fabricação de pólvoras eram itens que ajudaram a vetar o trabalho na cidade.
Cerca 750 trabalhadores não retornaram para atividades garimpeiras em Ametista do Sul e na região. O montante é mais da metade dos 1.500 operários que atuavam
na mineração antes das interdições por irregularidades, em julho de 2023. Em maio deste ano, quando as atividades foram retomadas,
139 das 150 minas atuadas foram liberadas pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) por cumprirem as exigências. A qualificação para o manuseio correto dos explosivos de, no mínimo, um trabalhador por mina, além da permissão para operar uma indústria de fabricação de pólvoras eram itens que ajudaram a vetar o trabalho na cidade.
O setor é fundamental para a economia de Ametista do Sul e da região. De acordo com a prefeitura local, a mineração é responsável por até 65% da arrecadação de impostos do município.
"Nem todos os garimpeiros voltaram a atividade depois da liberação. Uns saíram da cidade e outros estão em novos empregos aqui ou em cidades vizinhas", comenta a presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai (Coogamai), Maria Antônia Cassol, sobre o número reduzido de trabalhadores na retomada parcial das atividades. Ela afirma que, para os próximos meses, 50 novas minas estarão encaminhando as licenças para os órgãos competentes, como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o MTE a fim de atuar na extração de pedras preciosas e semipreciosas.
Em julho de 2023, uma operação que envolveu órgãos no âmbito municipal, estadual e federal resultou na prisão 15 pessoas por uso irregular de explosivos. As minas que foram autuadas não tinham licença para funcionar, além de uma série de falhas que resultou em trabalhadores feridos e três mortos, segundo apurado pelos órgãos responsáveis.
"Houve a comprovação adequada para a liberação dos garimpos", aborda o auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Otavio Kolowski Rodrigues, para explicar a volta da mineração na cidade. Entre as exigências estavam a qualificação com aulas teóricas e práticas sobre o manuseio correto do explosivos, de, no mínimo, um trabalhador por mina. E, também, uma indústria para a fabricação das pólvoras usadas nos explosivos na extração das pedras preciosas. "Haverá fiscalização como a entrega de documentos e inspeção no local com outros órgãos em momento oportuno, a fim de garantir que a cooperativa cumpra o que foi combinado com o MTE", aborda o auditor fiscal.
Na gestão da cooperativa desde maio de 2024, Maria Antônia Cassol afirma que, nos próximos meses, mais trabalhadores serão qualificados. Segundo ela, a meta para o futuro é que todos que trabalharem na mina tenham realizado os cursos necessários de segurança
Outras ações realizadas são as visitas constantes de profissionais da medicina do trabalho nas minas que entre outras funções garantem o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) de todos os funcionários. "Não adianta trabalhar só para ter renda sem garantir a saúde do trabalhador", comenta a líder da cooperativa.