Com o leilão da parceria público-privada (PPP) confirmada para 19 de setembro, a cidade de Sapiranga almeja qualificar todo o sistema de iluminação pública. Entre as obrigações da empresa, estará o investimento de R$ 53 milhões para a substituição dos mais de 11 mil pontos de luz atuais para a tecnologia LED, no período de seis meses. Além disso, mais R$ 74 milhões serão investidos ao longo dos 24 anos da concessão a fim de modernizar o serviço no município do Vale do Sinos.
As propostas comerciais serão realizadas em 19 de setembro, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Se aprovada alguma proposta, em outubro está prevista a assinatura do contrato com a companhia vencedora. A modelagem do projeto é conduzida pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com a parceria do consórcio Houer Concessões e M Viana Advogados, que executou a estruturação da PPP. A ideia é que a modernização ocorra até abril do ano que vem.
"Não haverá aumento na conta de luz para os moradores e nem gasto para a prefeitura, pois o valor repassado para a iniciativa privada será da taxa de iluminação pública (CIP). A gente avalia muito o exemplo de Sapucaia do Sul que, com a PPP diminuiu a taxa para o usuário", explica o diretor da captação de recursos da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Emerson Leite.
Com a substituição de todas as lâmpadas de vapor por luminárias de LEDs, além da ampliação da luminosidade, estima a economia de 63% do consumo de energia, de acordo com a prefeitura de Sapiranga. O objetivo é contribuir, também, para inibir a prática de atos de violência e vandalismo.
O modelo permitirá, por exemplo, que um morador avise, solicite e acompanhe digitalmente o processo de requerimento de alguma melhoria em uma via pública. E a empresa terá o período de 48 horas a fim de atender a demanda.
Outra problemática enfrentada pelo município de 80 mil habitantes está na desigualdade no acesso à luz. Em uma mesma rua, por exemplo, há pontos de luz de um lado e ausência de outro. Para atender à demanda defasada, está prevista a ampliação de 1.293 pontos. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional da cidade.