Foi iniciado, na quinta-feira (11), o período de 30 dias da consulta pública da parceria público-privada (PPP) da Educação Infantil de Caxias do Sul. Os interessados poderão, inclusive, submeter suas sugestões ou considerações para aprimoramento dos documentos expostos a partir de um formulário, disponível no site da prefeitura.
Foi iniciado, na quinta-feira (11), o período de 30 dias da consulta pública da parceria público-privada (PPP) da Educação Infantil de Caxias do Sul. Os interessados poderão, inclusive, submeter suas sugestões ou considerações para aprimoramento dos documentos expostos a partir de um formulário, disponível no site da prefeitura.
A PPP, na modalidade concessão administrativa, é destinada à construção, conservação e manutenção de 32 novas unidades de educação infantil, alcançando, aproximadamente, 7.300 vagas. O projeto visa ampliar a oferta de vagas na rede pública (período integral em creche e parcial em pré-escola), aumentar as receitas decorrentes dos repasses do Fundeb e qualificar a infraestrutura da rede de educação infantil.
Com relação aos investimentos e serviços que serão objeto do Contrato de Concessão Administrativa, ficará a cargo da concessionária toda a parte de pré-obra, construção das unidades, fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos. Também serão de responsabilidade da concessionária a prestação dos serviços não estritamente pedagógicos como limpeza e coleta de resíduos, manutenção predial e de equipamentos, manutenção e conservação de jardins, controle de pragas, serviços de TI e gestão de utilidades (água/esgoto, energia elétrica e gás).
O município será responsável pelos serviços de natureza pedagógica, fornecimento de material didático e administrativo, aquisição e distribuição de gêneros alimentícios, elaboração do cardápio escolar, preparação de refeições, vigilância eletrônica e transporte de alunos, quando necessário.
O prazo da concessão é de 25 anos. Sendo realizada a licitação em dezembro deste ano, a expectativa é de que o contrato possa ser celebrado no 1º semestre de 2025. As 32 unidades deverão ser realizadas em três fases, sendo cada fase no prazo máximo de 12 meses. A ideia é que o leilão ocorra em dezembro.