A Secretaria Municipal do Urbanismo de Caxias do Sul desenvolveu um trabalho de adequação de legislação ao longo de 10 meses, com a participação de entidades que congregam a comunidade técnica de engenheiros, arquitetos e de técnicos em edificações da cidade. Até este estudo, o tempo para aprovar um projeto simplificado girava em aproximadamente 120 dias, ou seja, quatro meses. Com o Código de Edificações, o tempo de resposta começou a diminuir variando de 60 a 82 dias, dependendo da complexidade dos projetos.
O secretário de Urbanismo, Carlos Giovani Fontana, comemora o sucesso na redução do tempo de resposta do licenciamento, ressaltando que a legislação está mais desburocratizada, menos engessada, além da melhoria da qualidade dos projetos que os técnicos estão apresentando para a Secretaria. "Antes da revisão da lei, quando o tempo médio de aprovação era de 120 dias, isso acontecia através de quatro comunicações, que agora reduziram pela metade. O sucesso também se deve aos responsáveis técnicos externos, que estão trazendo projetos mais bem elaborados, isso é importante."
Ainda em 2024, a Secretaria do Urbanismo pretende iniciar um processo de implantação de uma nova ferramenta de sistema para auxiliar procedimentos e promover licenciamentos totalmente virtuais. A iniciativa é fruto de um trabalho desenvolvido juntamente à TI do município. A expectativa é de que futuramente a nova ferramenta faça toda a gestão dos processos do município.
"Foram disponibilizados pela equipe de arquitetas analistas da Gerência de Edificações, modelos de projetos simplificados, checklists do que mais é apontado em comunicações, manuais de procedimentos e termos de referência. Todo esse material está disponível online e auxilia no desenvolvimento dos projetos," destaca a diretora de projetos da Construção Civil da pasta, Ana Luísa Diesel.
Embora ainda distante disso, a meta do município é conseguir licenciar uma construção em 15 dias. Ressaltando que em 30 dias já é possível aprovar e licenciar um projeto, desde que esteja cumprindo plenamente os preceitos legais.