Vale do Taquari deve ter primeiras casas reconstruídas em junho

Um dos desafios para o Rio Grande do Sul, após a enchente histórica de maio, é pensar na reconstrução das cidades para evitar que uma nova tragédia ocorra nesta magnitude. Pensando em como agilizar a realocação das pessoas desalojadas, empresários elaboraram o projeto “Uma Casa Por Dia”, uma iniciativa para auxiliar na construção de lares no Vale do Taquari. Segundo a Defesa Civil do RS, a região conta com 2.930 pessoas desabrigadas.

As residências serão destinadas para os moradores atingidos pelas chuvas e construídas com dinheiro privado, em convênio com os municípios da região. As cidades que aderirem ao projeto ficarão encarregadas com a parte de infraestrutura de serviços públicos essenciais, como, por exemplo, implementar as redes de água e esgoto. Os terrenos ou áreas das obras, que serão afastados das áreas alagadas, poderão ser doados pelos governos ou adquiridos com o dinheiro de doações.

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O projeto é encabeçado pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Local (AGIL) e conta com o apoio de outras entidades. Tiago Guerra, diretor executivo da AGIL, afirma que a iniciativa já conta com quatro cidades interessadas: Estrela, Cruzeiro do Sul, Lajeado e Roca Sales. Através da doação de voluntários, o projeto já arrecadou cerca de R$ 1,4 milhões, que serão investidos na construção das primeiras 18 casas. Cada residência terá 44 metros quadrados.

As obras devem começar na primeira metade do mês de junho, com prazo de conclusão no fim de agosto, mas o lote inaugural de residências ainda não tem local definido. As quatro prefeituras não indicaram onde serão os terrenos das primeiras construções e também não há definição entre prefeituras e líderes do projeto com relação a quantidade de casas destinadas para cada município.

O critério utilizado para a verificação se as famílias são aptas a serem contempladas pelo projeto segue os modelos dos projetos habitacionais do governo do Estado e Federal. Para estar credenciada ao benefício, a família deve estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seleção é realizada a partir do cadastro feito pelas prefeituras, que lista as famílias em condições de receberem o incentivo. 

Diferentemente dos planos estaduais e federais, que cedem as residências de forma permanente, o projeto “Uma Casa Por Dia” garante a posse do imóvel por apenas cinco anos. “Nossa iniciativa visa o desenvolvimento social da região. As famílias que quiserem a posse total da residência devem cumprir alguns critérios, como não ser beneficiário de programas sociais, como Bolsa Família. Estamos implementando um projeto de educação financeira para que essas famílias se tornem independentes”, ressalta Guerra.

Guerra aponta que, caso as famílias não cumpram os requisitos para a aquisição completa da posse da casa, as prefeituras ficarão responsáveis por realocar as famílias para outros locais, com o imóvel mantido como propriedade do governo municipal.

A exigência do cumprimento de critérios estabelecidos pelo projeto é justificada por Guerra como um incentivo para que as famílias não fiquem dependentes de incentivos sociais do governo. No momento, não há uma definição sobre o destino dos imóveis que ficarem sob posse das prefeituras após esse período de cinco anos, o que não impede o governo municipal de manter as famílias na residência, mas sem que a casa esteja no nome de algum dos moradores.