Com o intuito de garantir a segurança da população e evitar riscos de incidentes como desmoronamentos e deslizamentos de terra, o prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Kohlrausch, emitiu decreto determinando a suspensão temporária de loteamentos no município pelo período de 180 dias. A medida suspende momentaneamente a homologação de protocolo, análise, licenciamento e execução de projetos para o parcelamento do solo, incluindo licenças já emitidas. Os processos em andamento terão suas análises concluídas, mas sem a emissão das licenças para prosseguir com os projetos.
Com o intuito de garantir a segurança da população e evitar riscos de incidentes como desmoronamentos e deslizamentos de terra, o prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Kohlrausch, emitiu decreto determinando a suspensão temporária de loteamentos no município pelo período de 180 dias. A medida suspende momentaneamente a homologação de protocolo, análise, licenciamento e execução de projetos para o parcelamento do solo, incluindo licenças já emitidas. Os processos em andamento terão suas análises concluídas, mas sem a emissão das licenças para prosseguir com os projetos.
O prefeito da cidade do Vale do Taquari ressalta a necessidade de promover estudos técnicos e aprimorar a legislação para garantir um desenvolvimento mais ordenado e seguro. O decreto é uma resposta à recente catástrofe climática que afetou a cidade, resultando em deslizamentos de terra em várias partes do município que acabaram, inclusive, ocasionado o soterramento de casas e colocando em risco a vida das pessoas.
Como medida de precaução, a prefeitura também contratou uma equipe de especialistas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), para realizar uma análise minuciosa das áreas propensas a desmoronamentos no município. O objetivo é desenvolver um plano de prevenção e segurança.