A cidade de Santo Antônio da Patrulha, no Litoral Norte, quer ser referência no Rio Grande do Sul na prevenção de desastres climáticos. O município, que foi atingido por um ciclone extratropical em junho de 2023, realiza um trabalho preventivo para limpar e dragar, principalmente, os arroios Pitangueiras e Passo dos Ramos, que cortam a área urbana.
Neste ano, no maior desastre climático no Estado, o município recebeu um volume de 500 milímetros de chuva, o dobro do que caiu em 2023, sofrendo apenas danos materiais, como em pontes e estradas do interior. As principais culturas de soja e arroz também tiveram perdas e foram ao redor dos R$ 50 milhões.
O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, explica que graças ao trabalho preventivo, a cidade foi salva de um cenário pior. A intenção do Poder Executivo municipal também é rever o Plano Diretor da cidade, desenvolver um plano de macro e macrodrenagem, mapear áreas de risco e buscar recursos para tirar as obras do papel e tornar Santo Antônio da Patrulha uma referência em prevenção a desastres climáticos. na região e no Rio Grande do Sul.
Jornal Cidades - Como está a situação do município de Santo Antônio da Patrulha com relação às enchentes?
Rodrigo Massulo - Felizmente, Santo Antônio da Patrulha sofreu apenas danos materiais com as enchentes. Nós tivemos danos especialmente em estradas do interior do município. Temos uma área territorial muito extensa, com muitas estradas de chão batido em seu interior.. Também não tivemos família desalojada, porque fizemos um trabalho preventivo forte desde uma enchente, no dia 15 de junho do ano passado, quando um ciclone extratropical atingiu a região. Naquela oportunidade, tivemos ruas alagadas e água invadindo as residências. Há um ano, ininterruptamente, estamos limpando os arroios e os córregos da cidade, fazendo toda a dragagem. Isto fez uma grande diferença para o município. O ciclone extratropical trouxe um volume de chuva de 250 mm e agora, no período de 15 dias, foram registrados mais de 500 mm, então, praticamente, o dobro do que caiu e o município contornou a situação.
Cidades - O que o município precisa fazer neste momento?
Massulo - O município vai ter que recompor as estradas do interior tão logo o tempo firme. E como nós somos muito ajudados, na passagem do ciclone, junto com o município de Caraá, agora, fizemos o contrário e nós estamos auxiliando quem precisa. O município tem uma central de distribuição de donativos e que são levados para Canoas, Eldorado do Sul, Igrejinha, ou seja, para aquelas localidades que sofreram com as enchentes. Também estamos abrigando vários moradores vindos da Região Metropolitana de Porto Alegre. Santo Antônio da Patrulha tem dois abrigos e cerca de 100 pessoas abrigadas em residências de familiares no município.
Cidades - O município fez pedido de recursos para o governo federal?
Massulo - Nós estamos em situação de emergência, tivemos muitas perdas na agricultura, com prejuízos nas lavouras de soja e de arroz. Os prejuízos são de alguns milhões de reais. O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), em Santo Antônio da Patrulha, estima um prejuízo ao redor de R$ 50 milhões nas duas principais culturas do município. Por outro lado, não tenho conhecimento de perdas ligadas à pecuária do município.
Cidades - Em junho do ano passado, com o ciclone, o município pediu recursos para as esferas superiores para a reconstrução?
Massulo - Naquela oportunidade, Santo Antônio da Patrulha, solicitou recursos para o governo do Estado, ao governo federal e a Defesa Civil nacional. O levantamento que tínhamos sobre a enchente do ano passado dava conta de cerca de R$ 700 mil em prejuízo com pontes, bueiros e estradas danificados e nós recebemos um recurso no valor de R$ 199 mil. Isto foi o que ganhamos naquela época. Foi só na semana passada, que eu assinei um contrato com uma empresa (para ajudar nos trabalhos). Então, o município foi afetado pelas condições climáticas desfavoráveis em 2023 e só agora, quase um ano depois, é que eu vou conseguir aplicar esse recurso. Um valor que veio abaixo do pedimos e ainda com esse tempo todo de espera. Com a chuva desse ano, o município solicita recursos para os alojamentos dos abrigos e para os desabrigados. Não pedimos outro tipo de recurso. A nossa situação é muito positiva quando comparamos com municípios próximos e que irão demandar muito mais do repasse de recursos.
Cidades - O senhor falou que o município se preparou para enfrentar novos efeitos climáticos, após a passagem do ciclone. Como?
Massulo - Nós temos dois arroios, o Pitangueiras e o Passo dos Ramos, que cortam a zona urbana. O nosso município é de risco para transbordamento desses arroios e há muitos anos eles não eram limpos. Então, fizemos a limpeza, depois da enchente, utilizando recursos e maquinário próprios. Buscamos reforço e terceirizamos uma máquina para ajudar no trabalho. Estamos desde agosto do ano passado dragando, limpando, afundando e alargando os arroios para que a água tenha mais vazão, que ela escoe mais rápido para evitar o transbordamento. Não imaginávamos que fossemos enfrentar novamente uma grande quantidade de chuva e que foi maior ainda do que aquela registrada em 2023, quando tivemos problemas. Esse trabalho de limpeza que a prefeitura fez foi muito acertado e está recebendo reconhecimento da população. O trabalho de prevenção salvou a cidade e não tivemos alagamentos na cidade.
Cidades - O município investiu quanto em recursos próprios?
Massulo - Nós passamos dos R$ 200 mil, falando só da máquina externa (retroescavadeira) que contratamos e o número aqui da nossa máquina própria, eu nem sei dizer, uma vez que, teríamos de calcular o óleo, o gasto neste período e a hora trabalhada dos servidores municipais, ou seja, foi um investimento bastante alto. Nós investimos também em hidrojateamento de bueiros e passamos de R$ 100 mil com esse trabalho.
Cidades - O município tem áreas de risco? O que o senhor e a prefeitura estão fazendo para proteção da população?
Massulo - Santo Antônio da Patrulha tem várias áreas de risco; é um município muito grande em extensão territorial e nós monitoramos dois ou três pontos no interior onde houve movimentação de terra com o excesso de chuva. Essas áreas estão sendo mapeadas. Nós já estivemos com um geólogo, olhando esses locais e orientando a população em momentos críticos.
Cidades - Com a maior tragédia climática no Estado, muitos municípios terão de rever as suas áreas de risco e até remanejar pessoas para lugares seguros. O município deve fazer algo semelhante?
Massulo - Na verdade, não temos isto concluído ainda. Nos últimos 10 dias, trocamos o secretário de planejamento do município. Agora quem assume o cargo é o engenheiro Antônio Augusto Borges, um especialista em desastres climáticos e ele tem inclusive um livro publicado sobre a Defesa Civil. Ele vem para a administração municipal, justamente, por causa deste motivo. Eu quero que Santo Antônio da Patrulha seja, em um espaço não tão longo de tempo, uma referência para o Rio Grande do Sul em prevenção de desastres climáticos. Nós temos a intenção de mexer no plano diretor, temos a intenção de desenvolver um plano de macro e macrodrenagem no município, nas áreas de risco, de modo que tenhamos tudo mapeado e georreferenciado para que possamos buscar os recursos necessários para tirar as obras do papel e tornar o município uma referência em prevenção de desastres climáticos no Estado. O município que se previne e tem todos os seus riscos mapeados, certamente, irá atrair empresas e pessoas.
Cidades - Em relação ao repasse de recurso, o senhor disse que é pouco e demorado?
Massulo - Sim, eu sempre falei publicamente sobre esta questão e a minha opinião ganhou grande repercussão. Eu entendo que a forma de distribuição, o pacto federativo, está errado e invertido. Os municípios deveriam ser o ente federado com mais recursos e o que acontece é, justamente, o contrário. Quem mais tem é a União, depois é o Estado e, por último, são os municípios. Eles são aqueles que precisam fazer todo o trabalho e, muitas vezes, buscar demandas
Cidades - O senhor disse que também é necessário que haja rapidez no envio destes recursos?
Massulo - Com certeza, o Brasil precisa se desburocratizar, principalmente, neste momento de emergência climática. Isso, infelizmente, vai acontecer novamente, talvez não aqui, mas em outros estados da União. Então, é preciso desburocratizar para atender os municípios em situação de emergência ou calamidade pública. É algo urgente e eu penso que deveria haver uma discussão ampla em âmbito do Congresso Nacional.
*colaborou Osni Machado