A prefeitura de Santa Maria abriu, nesta quarta-feira (24), o novo processo licitatório da parceria público-privada (PPP) para modernizar o parque de iluminação pública do município. O edital prevê a realização de um leilão para definir o vencedor da concorrência. A disputa ocorrerá em 14 de junho, às 14h, na bolsa de valores B3, em São Paulo.
Antes, em 10 de junho, os interessados em participar do certame deverão entregar os envelopes com as propostas e documentos de habilitação, também na B3. O valor total estimado do parque de iluminação é de R$ 219.7 milhões, e o prazo da concessão é de 24 anos.
Inicialmente, o leilão estava marcado para 23 de fevereiro, mas foi adiado por não haver a formalização de propostas por parte de empresas interessadas. A PPP da iluminação pública de Santa Maria foi elaborada em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Por sua vez, o banco contratou o grupo M Viana Advogados e a empresa Houer para auxiliar na parte jurídica do projeto e no mapeamento das condições atuais de iluminação no Município, respectivamente.
A concessionária vencedora do processo licitatório terá dois meses para começar e 12 para finalizar a modernização dos 28 mil pontos de luz de Santa Maria. Também está prevista a ampliação de 1.293 pontos para atender a demanda defasada. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional do município. Assim, ao final do contrato de 24 anos, cerca de 37 mil pontos de luz serão iluminados com lâmpadas de LED na cidade e no Interior.