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O leilão da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública de Santa Maria tem sua primeira etapa na terça-feira (20), na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Na ocasião, as empresas ou consórcios interessados na concessão que modernizará a iluminação pública com lâmpadas de LED entregarão os envelopes, incluindo a oferta financeira. Os documentos ficarão mantidos em um cofre até a realização do leilão, às 14h de sexta-feira (23), também na B3.
A comissão de licitações acompanhará a entrega dos envelopes na terça-feira, verificando se o conteúdo do interior dos malotes está de acordo com as condições do edital. Mantidas em segredo até a realização do leilão, as propostas dão a largada à disputa pela concessão na sexta-feira.
Por se tratar de um leilão, haverá a possibilidade das interessadas darem lances pela concessão - será declarada melhor classificada a empresa ou concessionária que ofertar o menor valor. Sob o preço estimado em R$ 219.764.375,33, este será o lance máximo disponível. Toda proposta abaixo deste valor é utilizada para calcular o deságio.
Depois de conhecida a melhor oferta, será realizada a batida de martelo simbólica. Participam deste momento a empresa melhor classificada, o banco financiador, as autoridades do governo do Estado e do Executivo municipal. Após, serão abertos os envelopes com as documentações de habilitação da melhor qualificada.
"A expectativa para o leilão é grande, não podia ser diferente. Construímos um projeto consistente o que torna viável essa Parceria Público-Privada. Será um novo marco na história de Santa Maria", avalia o vice-prefeito Rodrigo Decimo.
A PPP da iluminação pública de Santa Maria foi elaborada em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Por sua vez, o banco contratou duas empresas para auxiliar na parte jurídica do projeto e no mapeamento das condições atuais de iluminação no município, respectivamente.
A estimativa é de uma economia de 250 milhões de kWh, equivalente ao consumo médio de 5,7 mil residências e aproximadamente R$ 136 milhões de economia em despesas com energia devido a potencial redução de consumo. Assim que assinado o contrato, a concessionária vencedora do processo licitatório terá dois meses para começar e 12 para finalizar a modernização dos 28 mil pontos de luz, sob o risco de não receber o pagamento.
Ainda deve constar no acordo os serviços de poda de árvores que estejam prejudicando a iluminação pública e o serviço de telegestão. Nelas haverá remotamente o controle e monitoramento em tempo real dos pontos de luz.