A prefeitura de Santa Maria abriu, nesta segunda-feira (8) o processo licitatório para a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) na área da iluminação pública. A medida visa a substituição de 28 mil pontos de iluminação pública do município por lâmpadas de LED.

A concorrência ocorrerá em 23 de fevereiro de 2024, às 14h, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. No processo licitatório consta que a data do recebimento dos envelopes das empresas interessadas em participar será em 20 de fevereiro, das 9h ao meio-dia, na Bolsa de Valores. O valor total estimado é de R$ 219.764.375,33, e o prazo da concessão é de 24 anos.

Em dezembro passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) aprovou a documentação da PPP, que é feita em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Por meio da PPP, além da substituição de todos os pontos de iluminação por ela, está também prevista a ampliação de 1.293 pontos para atender a demanda defasada. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional do Município. Assim, ao final do contrato de 24 anos, cerca de 37 mil pontos de luz serão iluminados com lâmpadas de Led na cidade e no Interior.

Segundo a assessoria de imprensa do município, a estimativa é de uma economia de 250 milhões de kWh, equivalente ao consumo médio de 5,7 mil residências; a redução de 10,9 mil toneladas de CO2, equivalente a 77 mil árvores em uma área de 25 campos de futebol; e aproximadamente R$ 136 milhões de economia em despesas com energia devido a potencial redução de consumo.

Assim que assinado o contrato, a concessionária vencedora do processo licitatório terá dois meses para começar e 12 para finalizar a modernização dos 28 mil pontos de luz, sob o risco de não receber o pagamento. Ainda deve constar no acordo os serviços de poda de árvores que estejam prejudicando a iluminação pública e o serviço de telegestão, nas vias classificadas de V1 a V3, que são as de maior fluxo de veículos. Nelas haverá remotamente o controle e monitoramento em tempo real dos pontos de luz.

A manutenção dos pontos de luz deve seguir uma lógica de urgência, onde nas vias mais movimentadas a manutenção ocorrerá em até 6 horas. Nos demais locais o conserto será feito no prazo de 24 horas e nas áreas de difícil acesso, como no Interior, em 72 horas.