Uma reunião de trabalho coordenada pelo mandato do deputado estadual Matheus Gomes (PSOL), com o apoio do Conselho Estadual de Povos Indígenas (Cepi) e do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Cedh) propôs a criação de um protocolo para a formalização das contratações de indígenas nas safras gaúchas que se iniciam nos próximos meses.

Tal política visa mitigar os casos de trabalho análogo ao escravo, como os que foram descobertos no início de 2023 na Serra Gaúcha, e na Região Oeste. "A partir do nosso trabalho na Comissão Externa de Representação sobre os sistemas de combate ao trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul, pudemos identificar a necessidade de planejamento para que esses casos se tornem menos frequentes. Infelizmente, o governo do estado optou por não acatar a maioria das sugestões apresentadas pelo relatório. Então, foi necessário uma articulação direta com o governo federal e as representações indígenas para que pudéssemos enfrentar essa dura realidade", afirma o deputado.

A Funai e o Ministério do Trabalho e Emprego se responsabilizaram pela elaboração e tramitação do protocolo, que deve ser implementado até o início do próximo período de safra. Durante a reunião foram ouvidos relatos de lideranças indígenas que destacam o caráter urgente da elaboração e aplicação do protocolo.

Historicamente, a população indígena é alvo de exploração de trabalho, o que acaba ferindo uma série de direitos deste grupo. Portanto, a elaboração do protocolo marca um momento de virada na forma como o Rio Grande do Sul garante o trabalho digno e protegido de seus povos originários.

A reunião também contou com representantes das lideranças indígenas das etnias Xokleng, Guarani, Kaigang, Ouvidoria da Defensoria Pública do RS, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho/MTE, Auditores Fiscais do Trabalho, Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social (FGTAS), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin), Articulação dos Povos Indígenas (APIB) e representantes da Prefeitura de Pinto Bandeira e da Fecovinho.