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Com o objetivo de atrair mais usuários para o transporte público, dois municípios gaúchos implementaram um programa de tarifa zero, ou seja, sem a cobrança de passagem para usufruir do serviço. Os municípios de Pedro Osório, localizado na região Sul e Parobé, no Vale do Paranhana, implementaram a medida em momentos diferentes - cidadãos pedro-osorienses desfrutam da gratuidade desde 2018, enquanto Parobé adotou o projeto em 2022.
Em Parobé, segundo os dados da prefeitura, são investidos cerca R$ 1 milhão por ano no programa. De acordo com Marcos Vinicius Carniel, Procurador do município, a cidade sofria com problemas de infraestrutura nos veículos de transporte coletivo, a partir disso, o Executivo municipal realizou um estudo para viabilizar um novo custo da tarifa de ônibus baseado em uma cidade do estado de São Paulo, que tinha um projeto semelhante. "Nós visitamos o município de Vargem Grande Paulista em janeiro de 2022 e analisamos as condições para adotar a iniciativa em Parobé", disse.
Após a viagem, o prefeito Diego Picucha decidiu custear o tarifa zero com receitas públicas e, através de uma licitação, contratou a empresa Expresso Charqueadas, que financia parcialmente os serviços de operação dos ônibus. A prefeitura arca apenas com os quilômetros rodados. Segundo Carniel há relatos de casais que economizam até R$ 650,00 por mês em relação ao período em que não existia tarifa zero.
Além disso, o município criou um aplicativo que funciona de maneira objetiva, possibilitando o passageiro a escolher o local de partida e o destino final, além de possuir todas as informações sobre as linhas de ônibus em tempo real. Todos os ônibus da cidade possuem ar condicionado e acessibilidade. Antes do tarifa zero, Parobé tinha cerca de 200 pessoas por dia utilizando ônibus. Depois do programa, o número 1.400 pessoas por dia, ou seja, sete vezes mais.
Já em Pedro Osório, a prefeitura assumiu a função que antes era gerida pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) e abraçou a ideia do transporte coletivo em 2018 - com regulamentação em 2019. O serviço, que antes era prestado por uma empresa denominada pelo Estado foi interrompido por desistência e a isenção da tarifa que era apenas para idosos passou a ser para todos os habitantes da cidade.
Outra cidade gaúcha que adota, de forma parcial, o programa de tarifa zero é Gramado, na Serra. A prefeitura adotou a medida de forma parcial em junho desse ano, disponibilizando o transporte gratuito aos finais de semana dos meses de alta temporada, que incluem novembro e dezembro. A ideia é tentar minimizar o alto fluxo de veículos causado pelo movimento durante essas épocas, o auge do inverno e parte do período do Natal Luz. A prefeitura é quem subsidia um percentual da passagem para a empresa que presta o serviço.
Especialista vê necessidade das prefeituras em direcionar recursos para incentivar o uso dos coletivos
Especialista em planejamento urbano e regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (FAAUSP), Daniel Santini estuda o impacto do programa de tarifa zero nas cidades brasileiras. De acordo com pesquisas realizadas por ele e equipe, a iniciativa já beneficiou 87 localidades brasileiras, impacta 110 mil usuários e, somente em 2023 foram 25 municípios que aderiram ao planejamento.
O estudo sobre a tarifa zero feito pelo acadêmico busca mapear as cidades que adotaram o plano, além da população de cada município que pode ser impactada pela medida. De acordo com Santini o crescimento de veículos individuais no trânsito vai de encontro à falta de investimento em condições e viabilização do transporte coletivo "Olhando de forma realista, dá pra entender que essas iniciativas tem potencial de, ao menos, alterar as proporções (entre veículos e coletivos) ou frear esse aumento de transporte individual", afirma o acadêmico.
Dados apresentados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran RS) mostram que, em outubro desse ano, o município de Parobé, que tem população de 52.058, conforme o Censo do IBGE, possui 35.753 veículos e apenas 398 são coletivos, entre eles ônibus. Já em Pedro Osório, cuja população é de 7.484 habitantes, são 4.451 veículos de transporte individual e apenas 59 no transporte coletivo. O mesmo estudo aponta que o Rio Grande do Sul apresentou, entre 2013 e 2023, um crescimento na frota de transporte individual de mais de 1.6 milhão veículos entre carros, utilitários e veículos motorizados de duas rodas, enquanto a frota de coletivos teve um crescimento de apenas 7,5 mil.
Um dos principais entraves para as cidades é encontrar formas de subsidiar a passagem de ônibus aos usuários e isentá-los desse pagamento. Segundo o pesquisador, há algumas maneiras de financiar o programa, e ele entende que a pauta será tema relevante de eleições municipais, que ocorrem em 2024. "Acostumamos com o investimento de bilhões de reais para ampliar avenidas, construir viadutos e alargar estradas. Faz mais sentido pensar em redirecionar as receitas para custear transporte público coletivo. Isso é de interesse até mesmo de quem não anda de ônibus porque afeta todo mundo", afirma.