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Após a realização de um assembleia geral entre prefeitos de municípios da região, realizada no fim de setembro, foi decidido que o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) será extinto. A decisão foi consensual entre os 23 municípios participantes para encerrar a entidade, que conta com um endividamento de R$ 86 milhões. Formada em 1998, a organização atendia serviços de saúde, educação, meio ambiente, dentre outros setores destas cidades.
Os municípios se reuniram para analisar a situação de endividamento do consórcio, gerado através de dívidas trabalhistas provenientes de uma empresa terceirizada com os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Segundo Maurício Muniz, presidente do consórcio e prefeito de Palmares do Sul, as dívidas da associação e das prefeituras estavam sendo pagas através do mecanismo de solidariedade, pactuado entre as 23 cidades.
"Quando cinco cidades não conseguiram honrar o pagamento, ficou inviável para que demais pagasse as contas. Foi então que decidimos extinguir a Amlinorte e agora cada munícipio terá de pagar suas dívidas restantes", explicou Muniz. Uma comissão formada com os quatro prefeitos diretores (além do chefe do Executivo de Palmares do Sul, fazem parte Moisés de Souza Pedone, de Mostardas, Aluísio Curtinove Teixeira, de Terra de Areia e Leandro Monteiro dos Santos, de Capivari do Sul) será a responsável pelo andamento das atividades da Amlinorte até dezembro. Para finalizar os tramites de extinção, a Justiça indicará uma empresa para assumir a administração da liquidação.
De acordo com Muniz, os municípios de Pinhal, Tramandaí e Capão da Canoa possuem as maiores despesas. "As contas não fecham e temos muitas coisas para pagar. Apesar disso, os prefeitos foram corajosos para tentar estancar as dívidas e não deixar tudo na mão dos próximos gestores", afirmou.
O presidente disse que existe, atualmente, valores em caixa para serem repassados à empresa gestora a ser escolhida, a fim de possibilitar, ao menos de forma inicial, o pagamento do passivo. Ainda não há previsão do que será feito em relação aos municípios em termos de organização regional pois, segundo o presidente, o fato de haver eleições municipais em 2024 torna o cenário mais nebuloso.
Os municípios se reuniram para analisar a situação de endividamento do consórcio, gerado através de dívidas trabalhistas provenientes de uma empresa terceirizada com os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Segundo Maurício Muniz, presidente do consórcio e prefeito de Palmares do Sul, as dívidas da associação e das prefeituras estavam sendo pagas através do mecanismo de solidariedade, pactuado entre as 23 cidades.
"Quando cinco cidades não conseguiram honrar o pagamento, ficou inviável para que demais pagasse as contas. Foi então que decidimos extinguir a Amlinorte e agora cada munícipio terá de pagar suas dívidas restantes", explicou Muniz. Uma comissão formada com os quatro prefeitos diretores (além do chefe do Executivo de Palmares do Sul, fazem parte Moisés de Souza Pedone, de Mostardas, Aluísio Curtinove Teixeira, de Terra de Areia e Leandro Monteiro dos Santos, de Capivari do Sul) será a responsável pelo andamento das atividades da Amlinorte até dezembro. Para finalizar os tramites de extinção, a Justiça indicará uma empresa para assumir a administração da liquidação.
De acordo com Muniz, os municípios de Pinhal, Tramandaí e Capão da Canoa possuem as maiores despesas. "As contas não fecham e temos muitas coisas para pagar. Apesar disso, os prefeitos foram corajosos para tentar estancar as dívidas e não deixar tudo na mão dos próximos gestores", afirmou.
O presidente disse que existe, atualmente, valores em caixa para serem repassados à empresa gestora a ser escolhida, a fim de possibilitar, ao menos de forma inicial, o pagamento do passivo. Ainda não há previsão do que será feito em relação aos municípios em termos de organização regional pois, segundo o presidente, o fato de haver eleições municipais em 2024 torna o cenário mais nebuloso.