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Lançado pelo governo gaúcho em agosto de 2021 com o propósito de tornar mais equânime e racional a distribuição de recursos, o programa Assistir tem sido alvo de críticas dos gestores da saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na tarde desta segunda-feira (7), secretários de Saúde, prefeitos e diretores de hospitais denunciaram perdas de recursos e alertaram para o risco de fechamento de serviços, caso os critérios do programa não sejam revistos.
O proponente da audiência, deputado Miguel Rossetto (PT), afirmou que 56 hospitais gaúchos tiveram perdas de recursos com o Assistir, 11 dos quais estão na Região Metropolitana. Para ele, o governo precisa explicar como, num cenário de aumento de demanda e de elevação dos custos hospitalares, pretende ampliar a oferta de serviços diminuindo os recursos da saúde.
Além de não aplicar os 12% da receita corrente líquida no setor, o Executivo, conforme Rossetto, vem restringindo os incentivos hospitalares desde 2014, quando chegou a destinar R$ 1,8 bilhão para este fim. Em 2023, o montante caiu para R$ 1,014 bilhão.
Durante a audiência, secretários de Saúde e diretores de hospitais de diversos municípios relataram as dificuldades enfrentadas pelos hospitais e pediram a revisão do programa. "Não queremos derrubar o Assistir. Queremos um novo formato, com critérios mais claros, pois produzimos até mais do que foi contratualizado", afirmou a diretora do Hospital São Camilo, de Esteio, Ana Boll. Ela revelou ainda que a instituição, que recebe R$ 24 milhões em incentivos, deverá perder R$ 20 milhões até o final da fase de transição da implantação do programa.
Mesmo aplicando quase 30% do orçamento na saúde, a prefeitura de Canoas não tem consegue afastar o risco de um colapso no sistema. O secretário de Saúde, Felipe Manrtini, afirmou que os hospitais da cidade já perderam R$ 14 milhões desde o início do Assistir e que há "possibilidade real" de desassistência hospitalar. Além de revisar os critérios do programa, ele pleiteia uma mudança "em toda a matriz de referência da Saúde no Rio Grande do Sul".
A diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria Estadual da Saúde, Carla Pertile, apresentou um histórico do financiamento hospitalar no estado e as diretrizes do Assistir. Afirmou que o programa foi amplamente debatido e que tem como propósito assegurar a descentralização e o acesso ao atendimento.
Ela afirmou que um decreto, publicado em julho deste ano, prorroga a transição até novembro de 2024 e cria um grupo de trabalho para avaliar tecnicamente os resultados e revisar o programa. Uma nova audiência pública sobre o tema deverá ser realizada dia 4 de setembro, com a presença da secretária de Saúde, Arita Bergmann