O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi sancionou a lei que cria o programa IPTU Verde na cidade. A iniciativa prevê incentivos financeiros para contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que adotarem e comprovem práticas sustentáveis que auxiliem na redução dos danos ambientais ocasionados pela intervenção humana.
O IPTU Verde vai oferecer a possibilidade de desconto de 3% a 12% para contribuintes que adotem e comprovem iniciativas como, por exemplo, ter placas solares, sistema de reaproveitamento de água, dentre outros. "Esta lei tem um sentido estratégico do ponto de vista econômico, social, educacional e da sobrevivência humana. É com esses fenômenos naturais que nós precisamos começar a cuidar, para que isso não seja mais constante e permanente. É evidente que é possível impedir essas catástrofes se a gente fizer isso com muita disposição, vontade e políticas públicas", explicou o prefeito Ary Vanazzi.
Os objetivos da legislação específica foram destacados pelo secretário do Meio Ambiente, Anderson Etter. "Estamos realizando uma série de ações que visam incluir a sociedade no debate sobre a questão ambiental. Nós estamos, de fato, vivendo uma crise climática. O que nós estamos trabalhando em São Leopoldo de forma local é a adaptação, resiliência, e o condicionamento para enfrentar essa crise ambiental", disse.
Quem tiver sistema de captação de água da chuva, de aquecimento solar, de energia fotovoltaica, utilizar de bicicletas e similares não motorizados, como meio de locomoção, usar materiais sustentáveis em obras, realizar a destinação para reciclagem de plástico, papéis, óleo de cozinha, vidro e de resíduos orgânicos para a compostagem, dentre outras medidas, ganhará desconto. Será necessário comprovar as medidas para a prefeitura.
O desconto será progressivo, ou seja, quanto mais medidas forem tomadas em residências e/ou estabelecimentos, maior o desconto final. Para solicitar os descontos já para o pagamento em 2024 é preciso encaminhar a documentação até 31 de agosto, através da Secretaria de Meio Ambiente.