A Prefeitura de Santa Maria lançou, nesta segunda-feira (13), o edital para a alienação do Condomínio Galeria Rio Branco, conhecido como 'esqueletão', localizado na avenida Rio Branco, bairro Centro. Os interessados devem observar o valor mínimo para lance, correspondente a R$ 2.905.566,25, que é o preço atribuído ao imóvel de acordo com os laudos técnicos.

O prédio em questão começou a ser construído na década de 1960, mas a construção foi interrompida há 53 anos, em 1970, tendo sido alvo do processo de arrecadação pelo município de Santa Maria, que declarou o imóvel vago, por abandono, e determinou a arrecadação, a incorporação e a transferência ao patrimônio do Município. A alienação, que consiste na venda do imóvel, permitirá que o vencedor da licitação conclua ou reconstrua a edificação, para fim residencial, comercial, serviços ou misto.

"Nossa expectativa é que o desfecho seja positivo para a cidade, resolvendo essa antiga situação e contribuindo com a revitalização e desenvolvimento daquela região, em conjunto com os demais projetos do Distrito Criativo Centro-Gare", destaca o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marco Mascarenhas.

O prazo para licenciar a obra será de seis meses a contar da aprovação do projeto arquitetônico pelo Município. E o prazo para a finalização da obra deverá ser de 30 meses a contar do licenciamento da obra apresentado pelo licitante vencedor. "A definição do que será feito com a Galeria Rio Branco resignificará aquele local, o que vai ao encontro dos esforços empreendidos no Distrito Criativo Centro-Gare. Espero que esta história de mais de 50 anos chegue ao seu desfecho e que uma nova fase se inicie", diz o vice-prefeito Rodrigo Decimo.

A forma de pagamento do comprador da área junto à prefeitura de Santa Maria poderá ser à vista ou a prazo. O pagamento parcelado será da seguinte forma: 10% do valor da proposta do licitante quando da assinatura da escritura de compra e venda, a ser lavrada no prazo de 60 dias corridos, a partir da data da assinatura do contrato, e 90% do saldo do valor da proposta, acrescido de correção monetária da UFM (Unidade Fiscal Municipal), com pagamento em até 30 meses a contar do licenciamento da obra, sendo a quitação total condição para a emissão da Carta de Habitação total.