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URBANISMO Notícia da edição impressa de 10 de Março de 2023.

Avança a atualização do Plano Diretor de Novo Hamburgo

Uma das definições tomadas pelos grupos é a do índice construtivo básico municipal, que será de 1,5

Uma das definições tomadas pelos grupos é a do índice construtivo básico municipal, que será de 1,5


/Maíra Kiefer/DIVULGAÇÃO/CIDADES
A revisão do Plano Diretor de Novo Hamburgo avançou  e os pontos que ainda careciam de consenso progrediram durante o "Seminário Revisão PDUA". A partir do evento também foi definido que o índice construtivo básico será de 1,5 para todos os setores, com a possibilidade de chegar a 2,0 por meio da adoção de premissas sustentáveis no projeto.
A revisão do Plano Diretor de Novo Hamburgo avançou  e os pontos que ainda careciam de consenso progrediram durante o "Seminário Revisão PDUA". A partir do evento também foi definido que o índice construtivo básico será de 1,5 para todos os setores, com a possibilidade de chegar a 2,0 por meio da adoção de premissas sustentáveis no projeto.
Em alguns setores do município será possível chegar ao índice 3,0 por meio da aplicação dos instrumentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir, da Transferência de Potencial Construtivo, da Fruição Urbana e da Fachada Ativa. A proposta inicial apresentada na audiência pública era que esse índice fosse de 1 em todos os setores. Índices construtivos são números que definem as regras de aproveitamento de um terreno: o quanto pode ser construído, o limite de área, a reserva de área verde/permeável que deve ser respeitada.
"De forma democrática e participativa estamos construindo juntos a atualização do nosso Plano Diretor", enfatizou a prefeita Fátima Daudt, que participou do seminário. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, diz que o evento foi muito produtivo. "Aparamos as arestas que ainda eram pontos de discussão provenientes da audiência pública do início de fevereiro e saímos com propostas aprovadas em conjunto que serão a base das minutas de lei a serem apresentadas", comentou.
Uma mudança na proposta de revisão do Plano Diretor é o aumento da zona chamada Setor Centro Expandido, que engloba o bairro Centro e abrange mais bairros com possibilidade de índices de aproveitamento de até três vezes a área do terreno. Esse índice maior nas zonas centrais significa mais adensamento, mais pessoas podendo usufruir das infraestruturas urbanas existentes, tornando a cidade mais sustentável e segura. O objetivo é o desenvolvimento da cidade nas regiões estruturadas do município, regiões que possuem boas ruas no entorno, transporte coletivo, ciclovias, escolas e postos de saúde próximos, que são pontos chave para aumentar a qualidade de vida da população e valorizar os empreendimentos.
A partir das definições feitas no Seminário, a URBTEC, empresa contratada para cuidar da revisão do Plano Diretor, fará a elaboração das minutas de projetos de lei. Assim que as minutas forem encaminhadas, serão analisadas pelos conselheiros do Conselho da Cidade (Concidade) e grupo de trabalho da Prefeitura. Após a completa revisão das minutas, ocorrerá nova audiência pública, no final do mês de abril, para apresentação e discussão com a comunidade.Para permitir mais aprofundamento nos temas, a Prefeitura prorrogou o prazo de conclusão da revisão Plano Diretor Urbanístico Ambiental em 30 dias, passando de abril para maio.
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