O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) inicia em janeiro a estruturação da parceria público-privada (PPP) de educação infantil, para a construção e manutenção de 35 novas escolas, com o objetivo de atender a demanda reprimida e alunos de 0 a 5 anos. O contrato foi assinado nesta quinta (8), em solenidade na prefeitura.
O escopo é a realização de uma PPP para resolver a infraestrutura, com a construção de 32escolas para atender a demanda reprimida de educação infantil e também a reconstrução de três escolas que estão em estado de infraestrutura muito precária, totalizando 35 operações. "É o projeto mais estruturante que temos nas parcerias, porque atua na base, que é a educação infantil. Vamos resolver uma questão importante, porque os professores e diretores vão deixar de ter que se preocupar com a manutenção e conservação diária, para poder se dedicar à parte pedagógica", explica o secretário do Escritório de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva.
Ele ressalta que todas as questões pedagógicas permanecem com o município. O parceiro cuidaria da construção, operação, manutenção, limpeza, vigilância, dentre outros.
A demanda de vagas para educação infantil é um tema recorrente há anos no município. Mesmo tendo 13 escolas locadas e 35 próprias, além das quase 5 mil vagas compradas em escolas privadas, ainda há uma fila de outras 5 mil crianças, aproximadamente, e que aumenta a cada ano. "A falta de vagas é uma demanda que cresce e nos deixa angustiados. A concretização dessa PPP será uma vitrine para o BNDES e para Caxias. Vamos buscar parcerias público-privadas em tudo que o poder público não tiver recursos, ou que for muito demorado", assegurou o prefeito Adiló Didomenico.
Pelo banco de fomento participou, de forma virtual, o superintendente da área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Ricardo Rodrigues, e membro de sua equipe. "Temos projetos semelhantes em São Paulo e Recife. Nesta última, vamos dobra a capacidade de vagas. É um processo estruturante e transformador, pelo público que se beneficia, que são as crianças pequenas. A previsão é de um investimento de R$ 150 milhões (na implantação) em Caxias", revelou o superintendente.
Para a secretária Sandra Negrini, o sistema tradicional, via licitação pelo menor preço, tem deixado problemas, como obras inacabadas ou de baixa qualidade. "A modernidade, a contemporaneidade, tem nos mostrado que temos que pensar fora da caixa e buscar alternativas novas e inovadoras. O poder público não tem que arcar com tudo. Nós precisamos buscar a solução e fazer a entrega".