O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) vai contratar a Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) para a estruturação de parceria público-privada (PPP) para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios integrantes do consórcio. A decisão foi tomada em assembleia dos municípios, em novembro. Ao todo, 20 municípios serão contemplados no processo. Esses municípios juntos geram mais de 600 toneladas de resíduos por dia.
A cidade de Caxias do Sul será responsável pela coordenação técnica dos estudos junto ao Cisga e à Caixa por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas. O titular da pasta, Maurício Batista da Silva, explica que a contratação do banco se dá por edital de chamamento público, aberto pela própria Caixa em 2020, em que o CISGA foi habilitado e convocado a assinar contrato em 30 de setembro deste ano.
O custo total da estruturação é de mais de R$ 8,8 milhões. O contrato será assinado até o final do mês de dezembro e os serviços deverão iniciar até março próximo. "O principal benefício do projeto é ambiental, uma vez que a estruturação visa buscar uma solução local para a destinação dos resíduos com o emprego de novas tecnologias, evitando o transporte por longas distâncias para aterros sanitários legalizados, como ocorre atualmente. Além disso, para as finanças dos municípios haverá redução dos custos associados a destinação, uma vez que haverá a economia no transporte dos resíduos", explica Maurício.
Em paralelo, foi solicitado pelos municípios do consórcio o auxílio do Escritório de Parcerias Estratégicas para estruturar uma PPP de coleta de lixo urbano, tendo em vista este ser também serviço importante para os diversos municípios do consórcio, atuando também de forma regionalizada. Nesta PPP entrariam apenas os municípios que tem a coleta terceirizada.
