A cidade de Santa Maria deu o primeiro passo na busca de uma solução para a iluminação pública. Foi assinado o contrato entre a Prefeitura e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para que seja estruturado um projeto de parceria público-privada (PPP), tanto da área urbana quanto da rural. O objetivo é que o BRDE forneça toda a documentação necessária para que, no futuro, a prefeitura compartilhe a gestão desse setor do município com a iniciativa privada.
Além da troca de aproximadamente 27 mil pontos de luz por lâmpadas de tecnologia modernizada (LED), a PPP será construída para atualizar e tornar mais eficiente o parque de iluminação de Santa Maria. São cerca de 25 mil pontos de luz na zona urbana e 2 mil na rural. Já é possível adiantar, a partir das tratativas feitas até agora entre o município e o BRDE, que a empresa vencedora da futura licitação também terá de investir em melhorias e expandir a estrutura existente.
O banco fica responsável pelos documentos necessários para viabilizar o processo licitatório. Entre eles, destacam-se relatórios, Plano de Investimentos; avaliação de custo benefício da PPP,.minutas de edital; Contrato e Anexos; e serviços contínuos. O processo terá também o acompanhamento da Câmara de Vereadores e de audiência pública.
Segundo o vice-prefeito, Rodrigo Decimo, a intenção é trazer para o Poder Público a dinâmica da iniciativa privada. Ele ressaltou o trabalho já feito na troca de lâmpadas dos postes das ruas no município, mas reconheceu que a população quer e merece mais. "O primeiro ponto a ser mencionado em uma PPP é a transparência. O BRDE vai nos apresentar cenários e a viabilidade de trazermos a iniciativa privada para trabalhar junto ao Poder Público nesta área tão importante. Sabemos que, atualmente, a manutenção e as melhorias na iluminação não ocorrem na quantidade e na agilidade que a população gostaria. Portanto, nós estamos buscando uma solução diferenciada e pioneira", explicou Decimo.
