Um decreto de situação de emergência passou a valer em Pelotas nesta segunda-feira (7), assinado pelo prefeito Fernando Marroni (PT), buscando ações preventivas e protetivas diante da ocorrência de chuvas intensas no município.
A medida, segundo informações do site da prefeitura, considera o colapso no sistema de drenagem em pontos da cidade durante os últimos eventos climáticos adversos, além dos danos causados à infraestrutura, mobilidade urbana, segurança pública e saúde da população.
Segundo Marroni, o decreto assegura à gestão municipal uma intervenção mais “contundente” em futuros temporais. O chefe do executivo alega que, “nos últimos dois eventos de chuva que não tem a capacidade de escoamento adequada” e que as equipes da prefeitura não conseguiram “dar vencimento”, de modo que o decreto será usado para “evitar que a cidade possa sofrer uma calamidade”, diz o prefeito no site.
O documento autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob gerência da Secretaria de Defesa Civil nas ações reativas aos eventos climáticos.
O documento autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob gerência da Secretaria de Defesa Civil nas ações reativas aos eventos climáticos.
Com o decreto em vigor, é dispensada a licitação para aquisição de equipamentos e obras relacionadas ao atendimento da situação de emergência, desde que sejam concluídas no prazo de um ano. Assim, os processos de contratação de equipes e maquinários para auxiliar nos serviços de desobstrução de bueiros, valetas e canais serão agilizados, o que possibilita reforçar as intervenções de drenagem do Sanep e da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), representados no ato de assinatura pelo diretor-presidente Ellemar Wojahn e o secretário Mateus Consen, respectivamente.