A Câmara Municipal de Candiota recebe, na terça-feira (8), às 18h uma reunião pública que discutirá as etapas de elaboração do Plano de Transição Energética Justa (TEJ) para as regiões carboníferas do Rio Grande do Sul, elaborado pelo consórcio WayCarbon-Centro Brasil no Clima (CBC).
O encontro será realizado pelo Departamento de Mineração (DM) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e, segundo o site da pasta, tem como foco garantir “a participação ativa da comunidade local no processo de transição, considerando as necessidades das regiões carboníferas afetadas” – como do Baixo Jacuí e da Campanha, que contemplam 19 municípios.
De acordo com a Sema, a transição pode atingir mais de 4,5 mil empregos diretos e indiretos, especialmente na Campanha – que depende da cadeia do carvão.
A usina Candiota 3 está
desligada desde o início do ano, após o encerramento do seu contrato de compra e venda de energia. Apesar de uma possível retomada da atividade da termelétrica a carvão poder vir através da derrubada de vetos no Projeto de Lei (PL) 576 no Congresso Nacional, não é essa atualmente a possibilidade mais provável, conforme avaliação do governador Eduardo Leite (PSDB). No início de março, ele afirmou que as maiores chances para o complexo alongar seu funcionamento é
através de uma Medida Provisória (MP), a ser instituída pelo governo federal.
O plano, segundo a secretaria, “busca promover a mudança para energias renováveis e a descarbonização da matriz elétrica de maneira equilibrada com a mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico”. São levadas em conta as particularidades socioeconômicas, culturais e ambientais das comunidades impactadas.
Segundo a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, explica que o plano faz parte da Agenda ProClima2050, que visa a adaptação, mitigação e resiliência no cenário de mudanças climáticas.
No mesmo dia, será lançada uma consulta pública no site da secretaria, que visa coletar informações essenciais sobre desafios, vocações e potenciais caminhos para a construção de uma transição justa e inclusiva. As respostas fornecidas servirão de subsídio para a formulação do plano, segundo a secretaria, para garantir “que as políticas e ações adotadas reflitam as realidades locais e atendam às necessidades das comunidades impactadas”.
O local da reunião é restrito a 120 lugares, e os interessados devem se inscrever
neste formulário. A transmissão será feita pelas
redes sociais da Câmara de Vereadores.