A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre a revisão das cotas para a pesca da tainha e o novo modelo de pedágios no Polo Pelotas, com a proximidade do fim do contrato de concessão da Ecosul. As propostas são de autoria do deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida (PP), membro titular da comissão.
Atividade tradicional, a pesca da tainha movimenta a economia dos estados do Sul do país. No Rio Grande do Sul, aproximadamente 3,2 mil pescadores licenciados dependem dessa atividade na Lagoa dos Patos. A nova limitação imposta pelo governo federal para 2025, reduzindo a cota para 2,3 mil toneladas, de acordo com o deputado, pode comprometer a subsistência de inúmeras famílias. As informações constam do site da Assembleia.
O deputado também criticou a falta de critérios técnicos claros para a imposição da cota e ressaltou que os pequenos pescadores já enfrentam dificuldades devido às crises climáticas e à falta de apoio governamental.
As audiências públicas sobre a pesca da tainha serão realizadas nos municípios de Rio Grande, São José do Norte, Pelotas e São Lourenço do Sul, reunindo pescadores, sindicatos, associações e especialistas do setor pesqueiro.
Pedágios na BR-116 e BR-392
A comissão também aprovou o requerimento do deputado para a realização de audiências públicas sobre o novo modelo de concessão dos pedágios no Polo Pelotas, que engloba trechos da BR-116 e BR-392. O pedido é motivado pela proximidade do fim do contrato da Ecosul se aproximando, e necessidade de discutir sobre o futuro da concessão.
As audiências públicas serão realizadas em Camaquã, Jaguarão, Canguçu e Guaíba, com a participação de representantes do setor de transporte, autoridades locais e a comunidade local. As datas dos encontros ainda serão definidas.